Justiça nega pedido de Deolane para impedir Leo Dias e Antônia Fontenelle de comentarem prisão
Magistrada entendeu que solicitação infringia a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento dos réus; ao agradecer juíza, Léo Dias disse que “vai continuar falando de Deolane”
A Justiça de São Paulo negou o pedido da influenciadora Deolane Bezerra para que os "fofoqueiros" Leo Dias e Antonia Fontenelle fossem impedidos de comentar sua prisão. A juíza Renata Bittencourt Couto da Costa entendeu que a solicitação infringia a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento dos réus.
Segundo a decisão, Deolane afirmou ser uma "influenciadora digital amplamente reconhecida, possuindo milhões de seguidores nas redes sociais, o que faz com que sua vida pessoal e profissional seja constantemente observada pelo público". Por isso, a magistrada considerou que a descrição da própria influenciadora não condizia com o pedido de sigilo.
No pedido, Deolane afirmou que tanto Leo, quanto Antonia, possuem milhões de seguidores nas redes sociais e publicam informações sobre o que acontece no mundo e, principalmente, no Brasil. Contudo, ela alega que "muito de seus vídeos são sensacionalistas, possuindo títulos chamativos, induzindo o pensamento dos telespectadores através de seus comentários". Os links de publicações, vídeos e prints foram juntados ao processo.
Na ação contra Leo Dias, a influenciadora alegou que o jornalista fez sucessivos comentários pejorativos à imagem dela, atrelando sua conduta a "supostas práticas criminosas e ilegais". Léo Dias também teria proferido ofensas e falas com o objetivo de causar atrito entre Deolane e a família.
No processo contra Antonia Fontenelle, a influenciadora também disse que a youtuber fez comentários sucessivos e pejorativos à sua imagem, além de ter a ofendido com palavras de baixo calão. Deolane também afirma que Antonia fez comentário desrespeitosos sobre a morte de seu marido MC Kevin.
Justiça indeferiu pedido
"A pretensão inibitória ampla pretendida cerceia o direito a liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, o que não afasta a responsabilização do réu em excesso, abusos e exercício irregular do direito. Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência", disse a juíza na decisão.
Entenda a prisão da influenciadora
Na última quarta-feira (4), Deolane e Solange, sua mãe, foram presas preventivamente pela Polícia Civil, no bairro Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante operação que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, que recebeu o nome de ‘Integration’. Em carta escrita à mão e publicada no Instagram, Deolane afirmou ser inocente e que está ‘sofrendo uma grande injustiça’.
Na segunda-feira (9), a Justiça concedeu o direito a prisão domiciliar. No entanto, Deolane deveria seguir algumas medidas cautelares para manter o benefício, como: permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados; usar tornozeleira eletrônica; não entrar em contato com os demais investigados; e não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
Porém, logo na saída, a influenciadora encontrou uma multidão na porta da penitenciaria e aproveitou a oportunidade para falar com a imprensa e os fãs que estavam no local. Ao mesmo tempo, ela publicou uma ‘carta aberta’ no Instagram, infringindo as regras impostas judicialmente.
Na terça-feira (10), a Justiça de Pernambuco revogou a prisão domiciliar de Deolane Bezerra. Porém, a Justiça determinou que, dessa vez, a influenciadora ficasse detida no Agreste pernambucano, há cerca de 280 quilômetros da capital. Segundo o TJPE, a decisão tem o objetivo de evitar uma aglomeração, como a que se formou em frente à Colônia Penal Feminina do Recife, e mantê-la “longe da influência direta e intensa de centros urbanos”.
Fernanda Rodrigues é repórter da Itatiaia. Graduada em Jornalismo e Relações Internacionais, cobre principalmente Brasil e Mundo.