Foto de Prince leva Suprema Corte dos EUA a condenar Fundação Andy Warhol
Segundo o tribunal, a fotógrafa de celebridades Lynn Goldsmith deveria ter recebido uma taxa quando a imagem foi republicada
No cerne da pop-art inventada por Andy Warhol sempre esteve a apropriação de imagens midiáticas. Mas a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, nesta quinta (18), um limite constitucional para a utilização de imagens alheias: o pagamento de direitos autorais.
Segundo o tribunal, a fotógrafa de celebridades Lynn Goldsmith deveria ter recebido uma taxa quando a Fundação Andy Warhol licenciou “Orange Prince”, uma serigrafia de Warhol feita a partir de um retrato do músico norte-americano Prince, falecido em 2016, aos 59 anos, para uso da Condé Nast, editora da revista Vanity Fair.
“As obras originais de Goldsmith, como as de outros fotógrafos, têm direito à proteção dos direitos autorais, inclusive contra artistas famosos”, escreveu a juíza Sonia Sotomayor, ao fundamentar a opinião majoritária.
A Suprema Corte decidiu a favor de Goldsmith por 7 votos a 2. Não houve julgamento contra o próprio Warhol, que morreu em 1987. Goldsmith ganhou 400 dólares (em torno de 1.998 reais na cotação anual), uma única vez, em 1984, quando a Vanity Fair contratou o artista para criar uma imagem tingida de roxo do cantor, com base em uma de suas fotos.
Mas, após a morte de Prince, a fundação autorizou o uso de outra imagem do músico, a “Orange Prince”, que Warhol havia feito a partir da mesma foto de Goldsmith. Pelo licenciamento, a Condé Nast pagou à Fundação Andy Warhol 10.250 dólares (em torno de 50,9 mil reais na cotação atual), mas a fotógrafa não recebeu nada. Assim, ela abriu um processo, alegando que seus direitos autorais foram infringidos. E venceu a ação.
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