A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (27), encerrar as investigações contra o médico ginecologista Renato Kalil. Ele era acusado de lesão corporal e violência psicológica durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho.
O processo está sob segredo de justiça, mas o portal g1 obteve acesso a decisão. No documento, a maioria dos ministros afirma que entendeu que “não ficou comprovado que o médico tenha violado princípios éticos, atuado sem os devidos cuidados da boa prática médica ou tenha desrespeitado a vontade da paciente”.
O ministro Ribeiro Dantas, relator do processo, também entendeu que não há indícios de crime de violência psicológica. Porém, elementos técnicos indicam a possibilidade da ocorrência de lesões corporais, o que pode justificar uma análise mais profunda do caso.
Para o ministro Joel Ilan Paciornik, os elementos reunidos na investigação não levam a concluir que Kalil tenha extrapolado os limites da autonomia médica. “Não vejo elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos princípios da ética e do cuidado, ou que tenha desrespeitado a vontade da paciente”, afirmou o magistrado”.
O voto de Paciornik foi seguido pelos demais ministros do STJ. Assim, a corte decidiu encerrar as investigações contra Renato Kalil. O processo ainda pode ser reaberto, mediante a apresentação de um recurso da defesa de Shantal Verdelho.
A Itatiaia entrou em contato com a defesa da influenciadora e aguarda retorno.
Relembre o caso
Em 2021, a influenciadora Shantal Verdelho revelou ter sofrido agressões físicas e verbais durante o parto de sua filha mais nova, Domênica. Áudios vazados nas redes sociais mostram a influencer contando que, nas imagens gravadas pelo marido na hora do parto, é possível ouvir o médico proferindo diversos xingamentos à ela, como “viadinha”, “mimada”, além de outros palavrões.
Renato Kalil negou que tenha proferido xingamentos à Shantal e alegou que o vídeo foi editado e está fora de contexto. “A íntegra do vídeo mostra que não há irregularidade ou postura inapropriada durante o procedimento”, disse nota enviada por ele à UOL.
Em outubro de 2022, o
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