O cantor Eduardo Costa foi condenado pela 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (17), a pagar R$ 70 mil de indenização para a apresentadora Fernanda Lima. A sentença se trata do episódio em novembro de 2018, quando o sertanejo comentou sobre o programa “Amor e Sexo” e a chamou de “imbecil”.
A atração abordava o tema sobre a luta das mulheres contra o machismo, o racismo e a homofobia. Após a exibição, Eduardo foi às redes sociais e acusou o programa de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Ele ainda incitou uma sabotagem coletiva.
Por isso, a sentença do juiz Eric Scapim Cunha Brandão alega que o cantor incitou o ódio contra a apresentadora que poderia acarretar em graves consequências para ela. “O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de ‘imbecil’, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida”, diz.
“Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”, continua o juiz.
Além dos R$ 70 mil, Eduardo Costa também deverá pagar os custos e honorários do processo, que foram arbitrados em 20% do valor da condenação - mais de R$ 14 mil. Vale ressaltar que a condenação é na primeira instância e ainda cabe recurso.
