Castelo de José Rico, avaliado em R$ 3,2 milhões, tem venda ‘encalhada’ mais uma vez

Nenhum comprador demonstrou interesse em adquirir o castelo do cantor José Rico, que fazia dupla com Milionário, avaliado em R$ 3,2 milhões. O prazo para venda direta encerrou nessa terça-feira (12). O imóvel, que possui mais de 100 quartos, foi colocado à venda para quitar dívidas trabalhistas do artista, que faleceu em março de 2015 aos 68 anos.

Anteriormente, um leilão foi feito, mas nenhum lance foi dado por ele. O imóvel poderia ser adquirido por venda direta desde o dia 19 de junho pelo valor mínimo de R$ 1,6 milhão. Sem comprador, a mansão será novamente avaliada pelo juiz trabalhista, conforme o G1.

O castelo de José Rico fica em Limeira, em São Paulo, e foi construído para ser um “recanto” para o artista e a família. Ao todo, a propriedade possui 4,8 hectares, o que equivale a 48 mil metros quadrados. Desse total, conforme a Justiça do Trabalho, apenas 21,2% da área foi penhorada. O restante não foi regularizado.

Processo

O processo foi movido na justiça por um músico que prestou serviços para a dupla entre 2009 e 2015. De acordo com os documentos da ação, o homem participava com frequência dos shows da dupla, incluindo até apresentações em canais de TV.

Nos autos, ele alega que não teve a carteira assinada e que não recebia por descanso semanal remunerado, por horas extras, adicional noturno e de insalubridade. Ele também relata ter acumulado funções, não ter recebido 13º salários, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele alega, ainda, não ter tido direito ao seguro desemprego e sofrido danos morais.

Em 1ª instância, foi definido o registro do contrato em carteira e o pagamento dos descansos semanais remunerados, dos 13º salários, das verbas rescisórias, da multa por dispensa sem justa causa, do FGTS, das horas extras, dos adicionais noturnos e da indenização por danos morais.

Em 2ª instância, o acúmulo de funções foi negado. No entanto, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira condenou os herdeiros do artista a pagarem R$ 6,7 milhões ao músico.

Em novembro de 2022, a juíza Paula Cristina Caetano determinou a penhora do imóvel. A empresa responsável pelo leilão alegou que a mansão “aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros”. Além disso, explicou que ele está em processo de regularização fundiária junto à Associação do Condomínio Jaguari - Santa Rosa (PML). O lance mínimo era de R$ 1,6 milhões e, as propostas, deviam ser enviadas entre 13 e 19 de junho.