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Ed Sheeran, Roberto Carlos e Anitta: entenda o que configura plágio musical e quais as penalidades

Conceito de plágio musical não é definido pela legislação, mas a penalidade pode ocorrer em forma de multa ou prisão

O cantor e compositor inglês Ed Sheeran está sendo processado em pelo menos US$ 100 milhões (cerca de R$ 538 milhões) por quebra de direitos autorais. Nesta semana, o artista compareceu a uma audiência no tribunal federal em Manhattan, Nova Iorque, defendendo a música ‘Thinking out loud’.

Os herdeiros do compositor Ed Townsend, que coescreveu o clássico ‘Let’s get it on’, de Marvin Gaye, alegam que o inglês teria copiado partes da música. O processo milionário não é inédito na música, mas pode estabelecer um precedente para a proteção das criações musicais.

O que é plágio?

O advogado Eduardo Lycurgo Leite, autor do livro “Plágio e outros estudos em Direitos de Autor”, define o plágio como: “a cópia, dissimulada ou disfarçada, do todo ou de parte da forma pela qual um determinado criador exprimiu as suas ideias”. Ainda segundo o autor, a determinação do plágio também parte da “finalidade de usufruir das vantagens advindas da autoria de uma obra”.

Apesar da definição, a identificação do que é plágio não existe na jurisprudência, é o que explica o advogado de direitos autorais, Matheus Brant. “Não existe na lei nada objetivamente definido, que sirva de parâmetro para decisão a respeito do que é o plágio. O que você tem é a relação ‘caso a caso’. Os parâmetros são analisados em casos específicos”, esclarece.

A violação de direitos autorais musicais, mesmo que não tenha critérios definidos pela lei, é penalizada pela legislação brasileira. “O mais comum é na esfera cível. A pessoa ingressa na Justiça pedindo uma indenização pelos danos sofridos ou prejuízos eventuais. A penalidade normalmente é financeira, porque quem cometeu o plágio precisa pagar [a indenização]”, detalha Brant.

Segundo o Art. 184 do Código Penal, a punição em casos de plágio ou distribuição não autorizada de conteúdo também pode acontecer em forma de prisão, algo raro em casos no mundo da música. A menor pena varia entre 3 meses e um ano, ou pagamento de multa; a maior é de dois a quatro anos de detenção, com pagamento de multa.

Como acontece a identificação de plágio na música?

“Na maioria dos casos, se a situação for judicializada, o juiz determina a realização de uma perícia. Uma pessoa técnica, um perito, provavelmente da área da música, vai constatar através de alguns parâmetros se aquelas obras são iguais”, detalha o especialista. “Elas não precisam ser idênticas, mas o processo identifica se tem elementos que podem levar a essa consideração de plágio”, completa Brant.

Um dos casos mais conhecidos de plágio envolve George Harrison, dos Beatles. Em 1976, o artista foi considerado culpado por copiar “de forma inconsciente” a melodia de “He’s So Fine”, de John Mack. “Neste caso, identificaram que oito compassos da música eram iguais aos da outra, o que configurou o plágio. Mas é um parâmetro de caso específico, não objetivo”, explica o advogado.

Casos de plágio na música brasileira

O cantor Roberto Carlos foi condenado por plágio pela música ‘O Careta’, parceria com Erasmo Carlos, lançada em 1987. A perícia identificou sequências idênticas de notas musicais e a mesma harmonia de ‘Loucuras de Amor’, do cantor Sebastião Ferreira Braga. Roberto recorreu, mas perdeu em todas as instâncias, a última em 2003.

Recentemente, a cantora Anitta também foi alvo de acusações de plágio. Internautas apontaram algumas similaridades entre música ‘Quiero Rumba’, lançada em 2021 pela cantora, e ‘Rap das armas’, do DJ Marlboro. Apesar disso, a artista explicou que a música era uma releitura autorizada pelo autor da canção original. “Tudo autorizado, com as porcentagens divididas certinhas”, disse nas redes sociais.

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Maria Clara Lacerda é jornalista formada pela PUC Minas e apaixonada por contar histórias. Na Rádio de Minas desde 2021, é repórter de entretenimento, com foco em cultura pop e gastronomia.


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