TJ do Amapá publica concurso para juiz substituto com salários de quase R$ 36 mil
Edital prevê até 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e exige graduação em Direito, pelo menos três anos de atividade jurídica e aprovação no Enam; inscrições ocorrerão entre outubro e novembro
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou edital de concurso público para a carreira da magistratura. São 15 vagas imediatas para o cargo de juiz de direito substituto, além de formação de cadastro de reserva. O subsídio inicial é de R$ 35.877,27.
Para participar, é necessário ter bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso e aprovação no Enam. O edital também estabelece idade máxima de 65 anos na data da posse.
As inscrições vão de 13 de outubro até 13 de novembro, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com taxa de R$ 358,77. Os seguintes grupos poderão pedir a isenção do valor entre 13 e 15 de outubro:
- Inscritos no CadÚnico;
- Estudantes ou egressos da rede pública no Amapá;
- Doadores de sangue ou de medula óssea;
- Pessoas com deficiência;
- Mesários convocados pela Justiça Eleitoral do Amapá (mesários);
- Candidatos com hipossuficiência econômica.
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Provas do concurso
O concurso contará com provas objetiva, discursiva e oral, além da análise de títulos e experiência dos candidatos. Os exames estão agendados para 24 de janeiro, à tarde, preferencialmente em Macapá.
A prova objetiva será composta por 100 questões entre três blocos (veja abaixo) e, para ser aprovado, é preciso ter ao menos 12 acertos no Bloco I, e nove nos outros dois, além de no mínimo 60 acertos totais. Confira os temas da avaliação:
- Bloco I (40 questões): Direitos Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente;
- Bloco II (30 questões): Direitos Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral;
- Bloco III (30 questões): Direitos Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, e Direitos Humanos.
A seleção terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
Mineiro de Barão de Cocais e jornalista graduado na Fumec. Passagens pela Rádio FUMEC e pelos portais FutebolNews, TechTudo e brasileirao.com.br. Apaixonado por games e futebol, atua nas editorias Esportes, Empregos e Variedades.