O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do concurso público da Universidade de São Paulo (USP) para docente na área de literaturas africanas de língua portuguesa, aberto em 2025. A medida vale até que a Justiça analise a ação que questiona a anulação do processo seletivo realizado no ano anterior.
A decisão foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP durante sessão permanente e virtual realizada nesta semana.
Entenda o caso
O impasse começou após a anulação do concurso realizado em 2024, que havia aprovado a pesquisadora Érica Cristina Bispo em primeiro lugar.
Seis candidatos recorreram do resultado alegando falta de imparcialidade na avaliação, apontando uma suposta proximidade entre a candidata e duas professoras que integravam a banca examinadora.
Segundo os autores do recurso, fotos publicadas em redes sociais mostrariam Érica ao lado das avaliadoras durante eventos acadêmicos.
Candidata nega irregularidades
À época, Érica afirmou que a aprovação ocorreu de forma legítima e que as acusações não têm fundamento.
Ela explicou que as imagens mencionadas pelos candidatos foram registradas durante congressos acadêmicos, eventos comuns na carreira universitária.
A pesquisadora também afirmou se sentir injustiçada e apontou possível viés racial nas acusações.
“Eu passei legitimamente, eu não fui beneficiada”, declarou.Segundo ela, os candidatos que contestaram o resultado seriam brancos e formados pela própria USP, enquanto ela é uma pesquisadora negra formada fora da universidade.
Ministério Público arquivou investigação
O caso também foi analisado pelo Ministério Público, que decidiu arquivar a investigação após concluir que não houve improbidade administrativa.
No parecer, o órgão afirmou que não foram encontradas irregularidades no processo seletivo nem conduta indevida de agentes públicos.
Apesar disso, a USP decidiu anular o concurso, alegando questionamentos sobre o relacionamento apontado entre a candidata e integrantes da banca.
A decisão levou Érica a entrar na Justiça pedindo a reversão da anulação, usando o parecer do Ministério Público como parte da defesa.
Novo concurso foi aberto em 2025
Após invalidar a seleção de 2024, a universidade abriu um novo concurso para a mesma vaga em 2025.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, porém, esse novo processo seletivo foi suspenso até que a Justiça analise definitivamente a legalidade da anulação do certame anterior.
USP aguarda decisão judicial
Em nota anterior, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) informou que o processo de contratação chegou a ser iniciado após o concurso de 2024, mas foi interrompido após os recursos apresentados.
Segundo a instituição, a anulação foi aprovada pelo Conselho Universitário da USP, com base em questionamentos relacionados às interações apontadas nas redes sociais.
A faculdade também afirmou que não possui autonomia para reverter a decisão, cabendo eventual mudança apenas por determinação judicial.
Até o momento, a universidade ainda não comentou oficialmente a decisão mais recente do Tribunal de Justiça.
