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Quando acaba o horário eleitoral no rádio e na TV?

Candidatos e partidos terão até quinta-feira (3) para apresentar suas propagandas no rádio e na TV

Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral começa no dia 30 de agosto e termina dia 3 de outubro

O horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3), a três dias para a eleição municipal.

Desde o dia 30 de agosto, os candidatos tiveram espaço de 20 minutos, no rádio e na TV para apresentar suas propostas. As propagandas são divididas em dois blocos de 10 minutos, sendo um na parte da manhã e outro na parte da tarde.

De acordo com a legislação eleitoral, o dia 3 de outubro será o “último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput; Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 49)”.

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A quinta-feira também é o último dia para realização de comícios com aparelhagem de sonorização, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento de campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

O dia 3 também é o último dia para realização de debates em rádio e TV, sendo que debates iniciados neste dia podem ser estendidos até às 7h do dia 4 de outubro.

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