Pé-de-Meia: saiba como consultar pagamento e o que fazer se não receber

Os beneficiários do Pé-de-Meia que não receberem o valor na data prevista podem verificar a situação do pagamento pelo portal Consulta Pé-de-Meia ou pelo aplicativo Caixa Tem. Nesta segunda-feira (31), recebem os estudantes nascidos em novembro e dezembro, encerrando o período de pagamento de agosto.

O beneficiário pode acessar a página oficial do programa e selecionar a aba 'Consulta Pé-de-Meia'. Em seguida, o estudante deve fazer login na conta Gov.br para conferir o status de elegibilidade, o histórico de parcelas e os motivos de eventual retenção.

Também há a opção de usar o Caixa Tem. O aplicativo exibe o extrato financeiro da conta poupança digital e indica se o valor já foi creditado, agendado ou se há necessidade de atualização cadastral ou autorização do responsável legal.

Motivos para retenção do pagamento do Pé-de-Meia

O estudante pode perder o benefício por problemas cadastrais ou questões de acompanhamento pedagógico. As causas mais frequentes são:

Frequência escolar abaixo do mínimo exigido: beneficiários do Pé-de-Meia devem atingir a frequência mínima de 80% no período apurado para receber o incentivo. Caso contrário, o valor fica retido até a regularização nos períodos subsequentes.

• Atraso na transmissão de dados pela escola: os pagamentos são agendados conforme as redes de ensino enviam as informações ao Ministério da Educação (MEC). Caso o histórico de presença apresente inconsistências ou seja enviado com atrasos, o crédito da parcela poderá ser adiado.
• Pendências no CPF ou CadÚnico: para participar do programa, o estudante deve ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em situação regular e integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Inconsistências de dados cadastrais impedem a liberação do pagamento.
• Abertura ou movimentação de conta no Caixa Tem: Estudantes menores de 18 anos precisam que o responsável legal autorize a movimentação da conta poupança social digital no aplicativo Caixa Tem para permitir o acesso aos valores depositados.

O que fazer em caso de erro

No caso de problemas com dados enviados pela escola ao MEC, o aluno ou seu responsável deve procurar a secretaria da escola para solicitar a conferência e o envio corrigido do relatório de frequência. Após a atualização dos dados, os valores retidos serão liberados nos meses seguintes.

Se o problema for pendência no CadÚnico ou no CPF, o aluno deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar os dados do programa ou regularizar a situação do documento junto à Receita Federal.

Em relação ao Caixa Tem, em caso de problemas, o estudante deve verificar se a conta poupança digital foi aberta. Se o estudante for menor de idade, deve conferir se o responsável realizou o aceite da autorização no próprio aplicativo.