Escolas públicas têm até 8 de setembro para escolher livros didáticos para 2027

As escolas públicas brasileiras têm até o dia 8 de setembro para selecionar os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados por turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. A distribuição do material é gratuita.

A decisão deve envolver os professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares. A iniciativa atende às redes públicas que aderiram ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e cujas unidades tenham registrado estudantes no Censo Escolar de 2025.

Os professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital, além de utilizar uma conta Gov.br. A escola pode selecionar coleções diferentes para cada disciplina, não sendo necessário escolher a mesma coleção para todas elas.

A instituição que não desejar receber determinada obra ou componente deverá registrar a opção “não desejo receber o livro” no sistema. Para auxiliar nesse processo, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Guia Digital do PNLD e um e-mail para o esclarecimento de dúvidas diretamente com a equipe responsável.

Categorias dos livros

Os materiais estão divididos em três categorias:

1ª Categoria (escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos):

• Língua Portuguesa;
• Arte;
• Educação Física;
• Matemática;
• Ciências da Natureza, História e Geografia (obra interdisciplinar);
• Educação Digital e Midiática.

2ª Categoria (escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos):

• Língua Portuguesa;
• Arte;
• Educação Física;
• Matemática;
• Ciências da Natureza;
• História;
• Geografia;
• Livro Regionalizado de História e Geografia;
• Produção de Texto;
• Educação Digital e Midiática.

3ª Categoria (escolha optativa para estudantes do 1º ao 5º ano):

• Língua Espanhola e Língua Inglesa.

Na primeira categoria, os livros são consumíveis e permanecem com o aluno. Na segunda, apenas os livros de Língua Portuguesa e Matemática não são reutilizáveis; os demais devem ser devolvidos ao final do ano letivo.

No momento da seleção, caso a escola não realize a escolha nem registre a opção de não recebimento para as categorias 1 e 2, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Na categoria 3, por se tratar de uma adesão voluntária, se a escola não manifestar interesse, não haverá atribuição automática.