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Parlamentares apresentam manifesto contra veto à desoneração da folha de pagamentos

O documento, assinado por líderes de 11 frentes parlamentares, foi apresentado nesta terça-feira (28) ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Líderes de 11 frentes parlamentares apresentaram um manifesto nesta terça-feira (28) pedindo para que o veto presidencial ao projeto que prevê a prorrogação, por mais quatro anos, da desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores, seja incluído na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional.

Líderes de 11 frentes parlamentares apresentaram um manifesto nesta terça-feira

Jonathan Ferreira | Rádio Itatiaia

Líderes de 11 frentes parlamentares apresentaram um manifesto nesta terça-feira (28) pedindo para que o veto presidencial ao projeto que prevê a prorrogação, por mais quatro anos, da desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores, seja incluído na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional. O documento foi endereçado ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem caberá agendar a próxima sessão para analisar os vetos presidenciais. “Compreendemos a necessidade de equilíbrio fiscal, embora discordemos que a desoneração seja uma simples perda de arrecadação para a União. É preciso considerar que a manutenção de empregos e o estímulo à atividade econômica também geram receitas, por meio do consumo e do recolhimento de outros impostos”, diz um trecho do manifesto.

O documento destaca que os 17 setores beneficiados pela desoneração são responsáveis por 9 milhões de empregos no país. As lideranças temem que 1 milhão de postos de trabalho sejam fechados, caso a desoneração não seja prorrogada. O deputado Domingos Sávio (PL-MG), que é presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, destacou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (28), defendeu a derrubada do veto presidencial, mesmo com a possibilidade de o governo apresentar uma proposta alternativa aos setores afetados. ”Estamos cientes que o governo deve enviar medida que visa substituir a desoneração da folha de pagamentos. Todavia, uma vez que não foi apresentado qualquer diretriz da medida, e considerando que o incentivo possui prazo de encerramento em dezembro, entendemos que a derrubada do veto é o caminho mais acertado para dar segurança e garantir os empregos que serão afetados pelo veto’, afirmou Domingos Sávio.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a equipe econômica do governo já iniciou as conversas com os setores impactados pela medida. “ O ministro Haddad já inaugurou discussões com os diferentes setores, e tem a ideia de apresentar uma iniciativa, ou por projeto de lei ou medida provisória, que será uma alternativa ao tema da desoneração”, garantiu Randolfe. O líder do governo afirmou que o Congresso Nacional deve realizar, pelo menos, três sessões, antes do recesso parlamentar, para analisar vetos presidenciais.

A desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores perderá a validade no próximo dia 31 de dezembro, caso o veto presidencial não seja derrubado.

Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.
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