O Náutico apresentou, na tarde desta sexta-feira (2), os detalhes do Plano de Recuperação Judicial (PRJ) do clube. Com um passivo de R$ 132 milhões, o Alvirrubro irá propor na Assembleia de Credores um deságio que pode chegar a até 90%, a depender da classe em questão.
Estiveram no evento de apresentação das informações, na sala do Conselho Deliberativo do Náutico, nos Aflitos, o presidente do executivo, Diógenes Braga; o presidente do Conselho, Alexandre Carneiro; e os profissionais contratados para a viabilização do PRJ, o advogado Rodrigo Beltrão, do Cahu Beltrão Advogados, e a contadora Gabriela Azevedo.
Foi detalhado que cerca de R$ 112 milhões são referentes a dívidas trabalhistas do clube – relativa à dívidas com ex-jogadores e ex-treinadores. As outras duas partes estão divididas em créditos quirografários (de natureza civil/comercial, incluindo, por exemplo, fornecedores e prestadores de serviços),, que detêm um débito próximo de R$ 17 milhões; e as Microempresas e empresas de pequeno porte, uma espécie de subclasse dos quirografários, com dívida que consiste em torno de R$ 1,7 milhão.
“O plano prevê ainda o tratamento da dívida fiscal, de cerca de R$ 95 milhões, que deve ser negociada em paralelo com as Fazendas Nacional e Municipal”, alertou Rodrigo Beltrão, responsável por boa parte da apresentação do PRJ.
O plano apresentado prevê três classes de credores:
Trabalhistas (1): o Náutico prevê o pagamento, em até 12 meses, de 100% das verbas salariais, correspondentes a salários atrasados, saldos de salário, 13º salário, férias, adicionais de insalubridade e noturno, avisos prévios e auxílio alimentação; e de 10% das verbas referentes a direito de imagem ou de arena, horas extras, danos morais e premiações, limitadas a 150 salários-mínimos. O plano exclui a aplicação de multas, juros, correção monetária, luvas e outras indenizações;
Quirografários (2) e Microempresas e empresas de pequeno porte (3): nestas classes, o clube propõe um deságio de 90% sobre o valor da dívida, carência de 18 meses para início do pagamento, repactuação da forma de atualização monetária, e um plano de pagamento em 120 (cento e vinte) parcelas.
É importante destacar que o Náutico propõe um limite de pagamento máximo para cada credor na classe trabalhista de até 150 salários-mínimos, o que remete a R$ 198 mil. Este deverá ser um ponto de embate com credores com saldos maiores a receber, a exemplo do ex-zagueiro Jean Rolt, que defendeu o Alvirrubro entre os anos de 2012 e 2013 tem um saldo de R$ 4.798.630,82.
“Para a classe civis e comerciais a proposta é parecida com a dos demais clubes, com pagamento 90% dívida e pagamento em 120 meses. A proposta é baseada na capacidade de pagamento do clube”, explica Beltrão.
Na prática, a proposta do Timbu, grosso modo, se reduz a pagar aproximadamente 10% de tudo o que deve, entre as três classes propostas. Com o PRJ agora realizado, uma assembleia geral de credores será convocada num prazo de 180 dias, renováveis por mais 180 dias, para que seja realizada a votação, onde os credores poderão aceitar ou não as propostas. A PRJ avança se “50% + 1" dos credores aceitarem a proposta - a votação é realizada por classes.
De onde virá o dinheiro para o pagamento?
O Náutico confia que a verba indenizatória oriunda da quebra de contrato com a Arena de Pernambuco S.A, de aproximadamente R$ 14 milhões, chegará a tempo de reforçar o caixa do clube para saldar boa parte dos compromissos propostos com o PRJ.
“O Náutico tem boa expectativa de recebimento de um valor decorrente desse processo arbitral. Esse valor é essencial para suportar e vai ser dirigido integralmente para pagamento dívidas”, disse Rodrigo Beltrão. “O processo não está totalmente concluído, mas o nosso prazo de pagamento é de até 12 meses após aprovação do plano. Se entende um prazo razoável, conservador, para que finalizemos o PRJ e recebamos esse valor”, acrescentou.
Como o Plano impacta na SAF
O plano prevê a possibilidade de constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Embora o plano preveja expressamente a possibilidade de venda de ações ou de ingresso de investidores na SAF do Náutico, a constituição e a transferência do patrimônio relacionado ao futebol à SAF não implicam necessariamente a sua venda.
“Todas essas medidas serão avaliadas com muito cuidado e serão submetidas aos órgãos deliberativos do Clube com absoluto respeito ao Estatuto Social”, disse o presidente Diógenes Braga.
O plano também prevê a possibilidade de obtenção de financiamento junto a investidores para custeio de suas atividades, das despesas de reestruturação e de preservação do valor de seus ativos e dos próprios pagamentos previstos no PRJ. O financiamento pode estar relacionado ou não à estruturação da entrada de um potencial investidor na SAF.
Principais dívidas trabalhistas do Náutico:
Jean Rolt: R$ 4.798.630,82
Auremir: R$ 3.510.826,64
Diego Alberto Morales: R$ 1.764.752,29
Eduardo: R$ 2.093.738,17
Elicarlos: R$ 1.149.160,83
Evando: R$ 1.547.439,32
Felipe: R$ 1.420.981,26
Geraldo: R$ 1.220.000,00
Angelo Penã: R$ 1.650.597,53
Lúcio: R$ 1.209.655,70
Martinez: R$ 3.777.602,83
Maranhão: R$ 2.503.041,40
Marcelinho: R$ 1.242.310,02
Marco Antônio: R$ 2.039.742,90
Ronny: R$ 2.849.206,31
Tiago Cardoso: R$ 1.298.991,65
Vina: R$ 1.462.529,79
Walter: R$ 2.032.953,19
