A briga na Justiça entre o Náutico e a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos SA ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (30). E, mais uma vez, com decisão favorável ao clube pernambucano. Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram mais um recurso do consórcio e confirmaram que a Arbitragem que vai deliberar sobre eventual indenização ao Timbu ficará mesmo em Pernambuco.
A quebra de contrato entre as partes aconteceu em 2016 e, desde então, o Náutico vem esperando uma indenização por isso - para o clube, o acordo foi desfeito unilateralmente pelo consórcio, braço da construtora Odebrecht, após haver uma rescisão da cessão de uso do equipamento esportivo junto ao Governo do Estado de Pernambuco.
A parceria, de 30 anos teoricamente, se estenderia até 2043, com o consórcio pagando um aporte mensal de entre R$ 350 mil a R$ 500 mil (a depender da divisão do clube). Com isso, o Timbu busca uma ação indenizatória de aproximadamente R$ 14 milhões pela quebra contratual.
Com a vitória no STJ, vale a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que já havia apontado a Câmara de Arbitragem como órgão a deliberar sobre a multa e o pedido de indenização dos Náutico.
“A expectativa é de que a disputa seja resolvida mais rapidamente. É mais um importante passo de uma conquista que vai se tornando concreta pelas mãos de múltiplos atores alvirrubros. Destacamos a geração de engajamento e diálogo de duas Mesas Diretoras do Conselho”, comemorou o Náutico, através do perfil do Conselho Deliberativo do clube no Twitter.
A antiga administradora do estádio, entretanto, ainda pode recorrer, dentro de prazo de 15 dias, com um recurso ao Superior Tribunal Federal.
