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Ação do MPF pede R$ 1,2 milhão em reparação a indígenas atingidos em Brumadinho

Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe foram obrigados a deixar suas terras e sofreram "danos profundos" com o rompimento da barragem da Vale

Indígenas pataxó sofreram "danos profundos" com rompimento de barragem da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação na Justiça Federal para que a Vale seja obrigada a pagar reparações individuais a indígenas atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019.

Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe viviam em uma aldeia localizada na beira do rio Paraopeba, em São Joaquim de Bicas, e foram forçados a deixar a terra com a contaminação do curso d'água com metais pesados após o rompimento da barragem.

Na ação, o MPF e a DPU pedem que sejam pagos, como reparação por danos materiais e imateriais sofridos individualmente mais de 1.000 salários mínimos - o equivalente a cerca de R$ 1,2 milhão a indígenas adultos, gestantes, idosos, crianças, adolescentes e lideranças que foram atingidos pelos efeitos da tragédia em uma barragem da Vale em Brumadinho.

O processo diz respeito aos indígenas que viviam na aldeia Naô Xohã, mas as autoridades também pedem que a mesma reparação seja estendida a indígenas que vivem na Aldeia Katurãma, também localizada em São Joaquim de Bicas. Os indígenas são assistidos por uma assessoria técnica independente e negociam com a Vale e precisam ser previamente consultados sobre os termos da reparação proposta pelo MPF e pela DPU.

De acordo com os órgãos, o objetivo da ação é garantir a escolha por parte dos indígenas, sejam eles assistidos ou não por advogados particulares.

"As instituições de Justiça pretendem que não sejam excluídos quaisquer grupos que prefiram ser contemplados nos termos do tratamento uniforme da questão, buscado judicialmente na ação agora proposta. Ao incluir a opção para indígenas que já negociam diretamente com a mineradora, as instituições querem evitar o risco de uma futura prescrição do direito às reparações individuais", afirmam o MPF e a DPU.

Na ação, as autoridades citam que os indígenas atingidos pelo rompimento da barragem da Vale tiveram "danos profundos", como a inutilização da água do rio Paraopeba para atividades culturais, espirituais, de lazer ou pesca; inviabilização da venda do artesanato; além de violação aos diretos à propriedade, moradia, terra, trabalho, saúde, educação, proteção da maternidade, da infância e alimentação.

Resposta

A reportagem entrou em contato com a Vale que afirmou que tem um "permanente e construtivo diálogo" com os indígenas.

Confira a nota na íntegra

"Desde o rompimento da barragem em Brumadinho, a Vale estabeleceu um permanente e construtivo diálogo com os indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe, com o Ministério Público Federal (MPF), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para desenvolver plano de reparação visando restabelecer de forma sustentável as condições de vida anteriores dos membros das comunidades indígenas para que os grupos possam retomar suas rotinas.

Conforme previstos em aditivo ao Termo de Ajuste Preliminar – Emergencial (TAP-E), todos os 222 indígenas impactados já receberam, em setembro de 2021, o repasse do programa de suporte econômico complementar, em substituição ao pagamento emergencial mensal, em parcela única, ou seja, antecipada, permitindo melhores condições financeiras para a sua estruturação, bem como continuarão sendo assistidos pela equipe de saúde subcontratada pela empresa no que diz respeito à atenção primária à saúde de forma complementar ao poder público até dezembro de 2023. Além disso, a assessoria técnica independente, contratada pela Vale em janeiro do ano passado, segue apoiando os indígenas em seus territórios.

Alguns pontos do TAP-E - que prevê a realização de diagnóstico de impactos e danos para a elaboração de um plano de reparação integral específico - estão sendo tratados judicialmente, por meio da ação civil pública ajuizada pelo MPF e DPU perante a Justiça Federal. Em relação à contratação da entidade independente para realizar diagnóstico de danos e impactos, as partes vinham dialogando sobre o Plano de Trabalho apresentado. A Vale segue à disposição para tratar sobre as soluções adequadas e que sejam céleres e sustentáveis."

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