20 de novembro: entenda o que é e como surgiu o Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado anualmente no dia 20 de novembro em todo o país. A data relembra a luta da população negra e propõe uma maior valorização da cultura afro-brasileira. De acordo com a Fundação Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra é "o momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional".

A data foi incluída no calendário escolar em 2003, após a promulgação da Lei Federal 10.639, que instituiu o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Mas o dia 20 de novembro só se tornou oficialmente o Dia da Consciência Negra em 2011, pela lei 12.519.

Data foi idealizada em Porto Alegre

Apesar de ter se tornado oficial apenas em 2011, o Dia da Consciência Negra foi idealizado anos antes. Em 1971, o Grupo Palmares, formado por jovens negros de Porto Alegre (RS), queria que houvesse um dia no calendário para a população refletir sobre a questão racial.

De acordo com a pesquisadora em relações raciais e doutoranda em educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Aline Neves, a ideia era encontrar um dia para relembrar a resistência negra e substituir o 13 de maio - data em que a escravidão foi abolida pela Lei Áurea, em 1888.

"Eles tinham o interesse em criar um dia que evocasse essa resistência e, ao mesmo tempo, questionasse o 13 de maio. Essa era a data mais usual para relembrar a liberdade da população negra. O dia 13 de maio é questionado porque a abolição da escravidão foi incompleta. Uma vez que (a população negra) ao se tornar livre, deveria se tornar necessariamente cidadã, com plenos direitos, o que não aconteceu", explicou a pesquisadora.

Por que dia 20 de novembro?

A escolha do dia 20 de novembro remonta a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695. "Essa ideia de liberdade doada é algo questionável, uma vez que liberdade a gente conquista. Por isso, esse grupo vai evocar o herói Zumbi dos Palmares. O dia 20 de novembro é a data da morte desse herói que, junto com o seu quilombo, resistiu por mais de 100 anos a todo o tipo de violência. O dia 20 de novembro é uma data para lembrar a resistência dele. E o que hoje a gente chama de resistência são as formas de existir, apesar do racismo", afirma Neves.

Combate ao racismo

Para a pesquisadora, a data é essencial na luta contra o racismo. "Essa data é muito importante para o combate ao racismo porque, assim como todas as datas memoráveis, a gente só coloca no calendário aquilo que de fato é valoroso para uma sociedade. É importante lembrar que o dia 20 de novembro já está incluído, desde 2003, no calendário escolar. As escolas costumam colocar nesta data um dia da cultura, uma mostra cultural onde é possível apresentar as produções que os estudantes realizaram ao longo do ano", conta Neves.

Apesar de ser feriado em algumas cidades do país, Aline ressalta que a data não é vista como um momento de lazer, mas sim de reflexão. "É importante lembrar que o feriado em si não é necessariamente visto como um momento de lazer, nem de comemoração. Mas de rememorar fatos, elementos de luta e de resistência que foram produzidos e que estão sendo produzidos pela comunidade", diz.

Projeto de lei quer transformar data em feriado nacional

A data ainda não é considerada feriado nacional. O Dia da Consciência Negra é feriado estadual apenas em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, estados que aprovaram leis com esta finalidade.

O Projeto de Lei 5282/2023, de autoria da deputada federal Jack Rocha (PT-ES) quer transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. Segundo a pesquisadora Aline Neves, a iniciativa pode ser considerada um avanço na luta antirracista.

"Essa questão é bastante polêmica porque a comunidade negra não pode ser vista de forma homogênea. Quando a gente pensa em tornar o dia 20 de novembro feriado nacional, temos que ver isso sob várias faces do movimento negro. O que a gente tem em comum é a questão do racismo e o combate ao racismo. Mas as formas como esse combate é feito são variadas. Contudo, tornar o dia 20 de novembro feriado nacional pode ser sim considerado um avanço para luta antirracista", aponta.