A Polícia Federal anunciou a suspensão da confecção de novos passaportes a partir deste sábado (19) em todo o país. Segundo a entidade, a medida se dá pela “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Normalmente, quem tem interesse no documento faz quase todo o processo pelo
A PF esclareceu, ainda, que os demais serviços prestados não serão afetados, e usuários atendidos nos postos de emissão até esta sexta (18) vão receber os passaportes normalmente. A entidade fez também um pequeno “tira dúvidas” para as primeiras informações sobre impactos da medida. Confira:
Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?
“Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente”.
Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?
“Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte”.
Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente”.
Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?
“A emissão do passaporte de emergência segue normalmente.
O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.
