Shopee, Shein e outras: estados avaliam aumentar impostos para compras em plataformas internacionais

Os estados podem aumentar os impostos sobre compras internacionais em plataformas como Shein e Shopee. Os secretários estaduais de Fazenda se encontram em Fortaleza hoje para discutir o assunto, que tem sido alvo de reclamações de alguns governadores.

Atualmente, um acordo nacional estabeleceu uma taxa única de ICMS de 17% para compras internacionais, mesmo abaixo de US$ 50, que normalmente estaria isento do Imposto de Importação federal.

O tema poderá ser debatido na reunião do Comsefaz, que também tratará das negociações entre governadores sobre a regulamentação da reforma tributária. Alguns secretários não descartam discutir compras da China, argumentando que alguns estados praticavam alíquotas maiores que 17%.

Há propostas de aumentar a alíquota para 25% em todas as compras internacionais. No entanto, qualquer mudança precisará ser aprovada pelas Assembleias Legislativas.

Além disso, o governo federal ainda considera cobrar imposto de importação em compras abaixo de US$ 50, uma decisão que cabe ao Ministério da Fazenda.

Com informações da CNN