Setor de combustíveis alerta para risco de desabastecimento em meio à crise

Entidades representativas do setor de combustíveis emitiram uma nota, nesta sexta-feira (20), alertando para o risco de desabastecimento no Brasil em meio à crise desencadeada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. O conflito causa volatilidade no mercado internacional de petróleo, com o preço do barril brent ultrapassando os US$ 100 em poucas semanas - antes, a média era US$ 70.

A nota ressalta que o pacote anunciado pelo governo federal na semana passada, com o objetivo de conter o preço do diesel por meio da isenção de PIS e Cofins e incentivos a produtores, ainda não entrou em vigor. O governo espera um impacto de R$ 0,32 por litro. “Esses instrumentos naturalmente têm relevância para minimizar pressões de custo”, afirma o documento.

“Contudo, seus efeitos no preço final ao consumidor dependem da estrutura de formação do preço do diesel comercializado no país, bem como das condições de suprimento e tributação ao longo de toda cadeia. Neste particular, é importante observar que o combustível vendido nos postos é o diesel B, composto atualmente por 85% de diesel A e 15% de biodiesel. Assim, medidas incidentes sobre o diesel A não se transferem, de forma automática e integralmente, ao produto final”, explicou.

Segundo as entidades, o efeito das medidas depende ainda da proporção da mistura obrigatória de biodiesel no diesel puro, do frete, dos custos operacionais, da origem de aquisição do produto e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A nota também afirma que o aumento no preço do diesel puro anunciado pela Petrobras, em R$ 0,38 por litro, representa um aumento aproximado de R$ 0,32 por litro no produto adquirido nos postos de revenda pelos consumidores. O documento também lembra que parte relevante do abastecimento nacional provém de refinarias privadas e de importadores que seguem os preços internacionais.

“As oscilações no valor do petróleo e dos derivados tendem, portanto, a se refletir em toda a cadeia, ainda que de forma não uniforme e como resultado não de um único fator, mas da combinação de diversas variáveis (e.g. econômicas, tributárias e logísticas). Diante desse cenário se faz necessária a adoção de providências, com a maior brevidade possível, de modo a evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional”, completa.

A nota é assinada pela Fecombustíveis e Sincopetro, representantes do varejo; pela Abicom, das importadoras de petróleo; pela Refina Brasil, que representa refinarias; e pelo Sindicom e BrasilCom, que representam as distribuidoras.