Receita abre consulta ao ‘cashback’ do Imposto de Renda na próxima quarta-feira (8)
Projeto piloto da Receita Federal vai restituir contribuintes que não foram obrigados a declarar o IRPF, mas tiveram valores descontados
A Receita Federal vai liberar, na próxima quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida como “cashback”. O pagamento dos valores está previsto para ocorrer no dia 15 de julho, diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF.
O “cashback” é uma restituição aos contribuintes que não entregaram a declaração do IRPF em 2025 por não se enquadrarem nas obrigações, mas que tiveram valores descontados dos seus rendimentos durante o ano de 2024. A estimativa do Fisco é beneficiar quase 4 milhões de contribuintes com R$ 500 milhões.
A restituição automática é um projeto piloto da Receita Federal, que utiliza dados já disponíveis em suas bases para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, permitindo identificar eventuais valores a restituir sem necessidade de ação do contribuinte.
“A medida busca reduzir a burocracia e evitar que milhões de brasileiros deixem de receber valores a que têm direito por desconhecimento ou por não estarem obrigados a declarar o imposto”, disse a Receita.
Quem pode ser contemplado?
O lote especial é destinado a contribuintes que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:
- Não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025;
- Não apresentaram declaração por iniciativa própria;
- Tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024;
- Possuem valores a restituir, limitados a até R$ 1.000 por contribuinte;
- Possuem CPF em situação regular e chave Pix vinculada ao CPF.
Como consultar?
Para consultar, o contribuinte deve verificar se foi contemplado através da página da Receita Federal. Também é possível conferir por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda, e acessar a declaração gerada automaticamente.
Essa declaração conta com as mesmas funcionalidades de uma declaração tradicional, permitindo a conferência dos dados utilizados; inclusão de informações adicionais, se necessário; e a retificação ou ajuste antes da conclusão do processamento.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.