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O que muda com as novas regras do Minha Casa, Minha Vida?

Mudanças do governo devem ampliar o acesso ao financiamento habitacional

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Programa terá mudanças a partir de quarta-feira (22)
Programa terá mudanças a partir de quarta-feira (22) • Marcelo Camargo/Agência Brasil

As novas regras do Minha Casa, Minha Vida, aprovadas pelo conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entram em vigor na próxima quarta-feira (22). O objetivo do governo federal é ampliar o acesso ao financiamento habitacional, em especial na classe média e classe média alta.

Para alcançar essa meta, as mudanças aumentaram os limites de renda para cada faixa e o valor máximo dos imóveis financiados pelo governo. As medidas devem promover um reenquadramento de famílias em faixas com condições mais vantajosas para o financiamento - prazos alongados e juros acessíveis.

Na primeira faixa de financiamento, a renda máxima das famílias vai subir de R$ 2.850 para R$ 3.200, com acesso a imóveis de até R$ 275 mil. Na segunda faixa o limite de renda vai de R$ 4.700 para R$ 5.000, com o mesmo valor de imóveis.

Já na faixa 3, o limite de renda sobe de R$ 8.600 para R$ 9.600, e o valor dos imóveis financiados sobe de R$ 350 mil para até R$ 400 mil. Na última faixa, a renda familiar limite terá um aumento de R$ 12 mil para R$ 13 mil, enquanto os imóveis sobem de R$ 500 mil para R$ 600 mil.

Veja as mudanças

  • Faixa 1: de R$ 2.850 para até R$ 3.200; imóveis de até R$ 275 mil
  • Faixa 2: de R$ 4.700 para até R$ 5.000; imóveis de até R$ 275 mil
  • Faixa 3: de R$ 8.600 para até R$ 9.600; imóveis de até R$ 400 mil
  • Faixa 4: de R$ 12 mil para até R$ 13 mil; imóveis de até R$ 600 mil

Taxa de juros

A ampliação faz com que famílias que estavam próximas do corte nas faixas de renda, tenham acesso a juros menores. Quem tinha renda de R$ 5 mil e se enquadrava na faixa 3, agora está enquadrado na faixa 2, reduzindo os juros de 8,16% ao ano para 7% ao ano.

Pela tabela publicada pela Caixa Econômica Federal, famílias com a renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil acessam juros entre 4,00% e 8,16% ao ano, com um prazo mínimo de financiamento de 120 meses e máximo de 420 meses. Para a renda de até R$ 13 mil, as taxas de juros são de 10,00% ao ano.

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Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.