Infraestrutura se consolida como política de Estado e avança em Minas, diz secretário

Leonardo Bortoletto: O que mudou, efetivamente, na estruturação das concessões públicas nos últimos anos?

Pedro Bruno: Sem sombra de dúvida, a discussão ideológica tem que ficar de lado aqui. É um caminho pragmático. É a forma de trazer os investimentos necessários para melhorar a qualidade do serviço público prestado, para desenvolver as nossas estradas, a nossa infraestrutura, aeroportos, os portos. Então, é um caminho que o país tem trilhado. A gente vive hoje um momento impar do setor de infraestrutura e eu tenho certeza que a gente vai colher muito esses frutos ao longo das próximas décadas.

Pedro Bruno: É, eu tenho uma satisfação muito grande de falar de Minas, como secretário de Estado, mas Minas sempre foi vanguarda em termos de parceria quando você olha Brasil afora, né? Foi aqui em Minas que começou a primeira PPP rodoviária, que é a MG 050, um projeto que já está consolidado. A primeira PPP na área social de infraestrutura social, de educação com a prefeitura de Belo Horizonte, os outros projetos, né? A PPP da 050 e a PPP prisional do Estado. Então, Minas sempre foi vanguarda. E nós temos hoje aqui um dos mais bem sucedidos programas de concessões e parcerias do Brasil, atuando em três principais verticais. A infraestrutura rodoviária, então com sete projetos já hoje em operação. A infraestrutura social, aí me refiro aqui a projetos na área de segurança pública, saúde. A gente teve uma satisfação muito grande agora recente, de receber um prêmio, né? Da PPP do socioeducativo, um projeto inovador,  a primeira PPP de unidade socioeducativa do Brasil e da América Latina, então mostra esse pioneirismo de Minas de usar esses instrumentos de estruturação de projeto para trazer melhoria da qualidade do serviço público, né? Mais saúde, mais educação, mais segurança pública, melhoria das nossas estradas. Então é um caminho que a gente vem trilhando, né? Minas hoje é uma referência. A gente tem mais de 23 parcerias em execução, cerca de 40 bilhões de reais sendo investidos através desses projetos e é muito interessante notar, né? De 2019 para cá uma intensificação desse ciclo. A gente já era referência e mais do que triplicamos essa carteira de projetos com muito foco em trazer esses investimentos para Minas Gerais.

 

Leonardo Bortoletto: E hoje PPP é solução real ou ainda ainda tem desconfiança quanto a essa solução, Pedro Bruno?

 

Pedro Bruno: O que que eu percebo, Léo? A gente tem avançado muito. Então tem alguns setores já consolidados. Vou me referir aqui, por exemplo, o setor de aeroportos, né? Hoje a gente tem aí mais de 90% do fluxo de passageiros nos aeroportos do Brasil em aeroportos concessionados. Então, a gente passou por uma revolução na nossa estrutura aeroportuária e hoje podemos ter o orgulho de dizer que nossos aeroportos se comparam aos melhores aeroportos mundo afora. Então eu acho que ficou muito claro para a população usuária dos aeroportos que aquele investimento se justifica, você tem um retorno ali na melhoria da malha aérea, na melhoria da infraestrutura aeroportuária. Alguns setores, acho que a gente ainda tem que avançar. Então, por exemplo, eu falo que para mim a nova fronteira em termos de parceria público privado e infraestrutura é a infraestrutura social. Me referi aí a projetos na área de saúde, educação e segurança pública. Nessas áreas a gente ainda tem muito pouco caso de sucesso. Minas é um celeiro de casos de sucesso e a gente se orgulha disso. Mas a medida que você vai tendo projetos bem sucedidos nessa área, isso irradia Brasil afora. Então,  tem ainda um desafio de até conhecimento por parte da população, materialização do benefício trazido por aquele projeto. Mas eu vejo que a gente está num caminho muito positivo.

 

Leonardo Bortoletto: Eu sei da sua experiência, inclusive fora do governo de Minas e é isso, é essa visão do Pedro Bruno agora que eu quero, não só do secretário. O que faz uma uma concessão dar certo ou dar errado, Pedro Bruno?

 

Pedro Bruno: Eu colocaria aqui uma uma série de fatores. Primeiro, é clareza do benefício social que vai ser trazido por aquele projeto. Então isso é muito importante. Não há que se falar também, de uma parceria público-privada que seja bom para o público, mas não seja bom para o privado. Então você também tem que ter um equilíbrio, naturalmente é legítimo, o privado busca um retorno financeiro do investimento que ele vai fazer. Então é achar esse equilíbrio, né? Entre o interesse público, o benefício para a população e esse é o papel do gestor público, né? E o interesse do parceiro privado, além de ter um alinhamento de incentivos. Então, o que é muito interessante, por exemplo, quando eu falo, por exemplo, uma infraestrutura rodoviária, né? Então, a gente tem o grande desafio Brasil tem o modal rodoviário para transporte de passageiros e carga. é o nosso principal modal. A gente tem uma infraestrutura debilitada, né? E investir em estrada custa muito caro. Então, duplicar uma estrada, fazer grandes intervenções, túneis, isso tem um custo muito elevado. Muitas vezes o orçamento público não viabiliza aquele investimento, né? E aí você faz um arranjo privado para transformar aquela infraestrutura. E aí tem que ter um trabalho por parte do estado de capacidade de fiscalização, de cumprimento dos indicadores do contrato muito rigoroso para se segurar que aquele investimento seja feito no prazo, com a qualidade desejada. E a gente tem instrumentos para isso, né? A gente tem avançado muito. E aí eu pego até mais um gancho também que eu falo que é um legado é muito importante que a gente deu um passo aqui em Minas Gerais no ano passado, no ano de 2025, que foi a criação da agência reguladora de transportes de Minas Gerais a Artemic. Por que é importante a figura de uma agência reguladora? Porque aí eu separo o papel do Estado enquanto formulador da política pública. E aí está sujeito ali a uma visão da do governo, daquela gestão, do papel de uma agência que é permanente, perene, independente, e é muito importante assegurar a independência financeira, técnica das agências, que vai zelar pelo cumprimento do contrato, pela fiscalização, assegurando o interesse público, assegurando ali o benefício ao usuário, ao cidadão. Então esse é um passo importante também, para mim um fator de sucesso das parcerias bem-sucedidas, é ter por parte do ente público, uma estrutura de governança muito sólida que é o que a gente tem aqui em Minas Gerais.

 

Leonardo Bortoletto: E o que que é mais difícil? É estruturar o projeto ou fazer com que esse projeto estruturado seja executado dentro do prazo?

 

Pedro Bruno: Eu brinco que eu completei 40 anos no ano passado e e resolvi virar corredor, sabe? Eu estou me preparando para correr uma maratona que espero que aconteça muito em breve. Eu falo que é o seguinte, é uma maratona, você estruturar um projeto até o leilão, né? Porque são estudos e modelagens bastante complexas que envolvem várias disciplinas, nas várias áreas. Todo um processo de consultas, escutas, é edital, leilão. Então assim, é uma maratona para você chegar até o leilão. Agora, eu diria, estando na figura de secretário do Estado e implantando alguns projetos, como o metrô de Belo Horizonte, que a gente tem muito orgulho de ver a primeira estação sendo entregue depois de 23 anos, que tão difícil quanto chegar no leilão, ou mais difícil, é tirar aquele investimento do papel do contrato trazer para realidade, trazer para beneficiar o impacto direto para a população. Então realmente, o rito pós leilão, de fato fazer o investimento acontecer, ele também exige muita dedicação, muita disciplina, muito monitoramento, uma atuação aí muito diligente por parte dos gestores públicos para acontecer. Então, são duas maratonas aí. Então somados aí é uma outra maratona para a gente desde o do planejamento da infraestrutura até aquilo de fato virar benefício concreto para a população.

 

Leonardo Bortoletto: E aí eu te faço uma pergunta que muito provavelmente está no usuário, está no cidadão mineiro, é, que faz uso de uma concessão, de um de uma PPP. Todos os projetos são longos, 20, 30 anos. Como que faz para o cidadão sentir isso rápido, sentir uma melhoria imediata? Tem jeito?

 

Pedro Bruno: Com certeza, é o que a gente chama da da licença social, né? Então, o usuário, o cidadão que vai estar utilizando aquele serviço público pela infraestrutura, ele tem que perceber de fato aquele benefício, né? Então, eu vou pagar o pedágio para rodar numa estrada, né? Eu tenho que ter clareza do que que eu estou tendo ali de ganho, né? Então,  que é o principal, né, quando a gente fala de política de estrutura rodoviária; É segurança e fluidez. Então, o que que é o nosso bem mais precioso é hoje em dia? É o nosso tempo, né? É o tempo. Então, quando a gente fala aqui de Belo Horizonte, da região metropolitana, nós estamos falando do terceiro maior aglomerado urbano do Brasil. A gente gasta muito mais tempo no trânsito do que a gente gostaria, em detrimento de tempo produtivo no trabalho, né? Quanto custa o trânsito? O impacto no trabalho? É o tempo de qualidade que você deixa de ter com seus familiares. Então, quando a gente investe num projeto de mobilidade como metrô, tem que materializar esses benefícios para a população. Então, eu vou reduzir em tanto tempo? Quando eu duplico uma rodovia, faço um grande investimento rodoviário, eu estou até trazendo o quê? Previsibilidade. Então, eu vou sair de casa no horário X e eu sei que no horário Y eu vou chegar no meu trabalho, vou, chegar na minha faculdade e isso é fundamental. E quero ir e voltar com segurança. Então, tem que estar muito claro para o cidadão a percepção desse benefício. E aí sim quando a gente paga por algo, né? E a gente consegue ver o retorno. Aí você tem aquele senso de justiça social, que é o que a gente chama da licença social para acontecer.

 

Leonardo Bortoletto: O que está ficando claro para mim nesse nosso bate-papo aqui que é impossível colocar essas políticas que são públicas em funcionamento sem o capital é, de fora, o capital privado. E aí a minha pergunta, o ambiente regulatório para que isso aconteça, ele traz confiança para o investidor colocar o dinheiro dele?

 

Pedro Bruno: É, isso é fundamental, né? Porque nós estamos falando de uma relação de 20, 30 anos, Isso né? Então assim, eu brinco que é um casamento. Quando você assina um contrato desse, você está sim casando. Um parceiro privado está casando com um parceiro público, né? Então o casamento. Para ser bem sucedido, tem que ter essa governança.Esse diálogo e esse relacionamento é muito sólido. Então a gente avançou muito aqui em Minas. Então a gente tem desde o momento, voltando a estruturação. Hoje existe um o comitê de gestão ator de parcerias público-privadas, o CPPP. Ele é presidido pelo vice-governador que tem o condão de ser o grande coordenador das políticas públicas de governo e lá tem não só eu enquanto secretário de infraestrutura e parcerias, mas meus pares, todos aqueles que tem algum papel ao longo do ciclo de vida de um projeto, de parceria. Então, vai estar lá, o secretário de planejamento que tem a gestão do orçamento público, vai estar o secretário da fazenda que tem a gestão financeira. Então não há que se falar de uma parceria público-privada, sem ter uma estrutura de garantias muito sólida. Talvez esse seja um dos principais riscos? Que um parceiro privado vai precificar, que é o seguinte, qual é o risco do Estado deixar de me pagar ao longo de 30 anos? Aí entra toda uma estrutura de garantia, né? Você tem o secretário de meio-ambiente, então todo grande empreendimento de infraestrutura tem um processo de licenciamento ambiental. E aí a gente tem, né? A gente assegura nessa governança do Estado hoje o quê? Uma celeridade que de fato aqueles projetos que são políticas públicas prioritárias para o Estado, que eles vão ter um rito prioritário. E isso tem sido um grande vetor de impulsionamento dos nossos projetos. O mercado hoje olha para governança do Estado de Minas Gerais e pelo histórico, até por ter sido por termos sido pioneiros, a gente hoje aqui tem um histórico bem sucedido que traz credibilidade e isso é chave. Então, uma governança sólida,  credibilidade, previsibilidade, isso tudo contribui para o sucesso desses projetos.

 

Leonardo Bortoletto: E todas as vezes que eu converso com o mercado de modo geral,  a segurança jurídica é fundamental para que eles possam efetivamente participar. Nessa esfera, nós temos a governança, como você colocou, a gente tem legislações estaduais, como a de meio ambiente, que não sei o que, e tem também regulações federais. E aí, como é que fica já que temos tantos atores?

 

Pedro Bruno: É, isso é muito interessante. Quando a gente começou o nosso bate-papo aqui, falando que eh as parcerias por privados tem que tem que ter uma visão de estado, né? E não de governo. E a gente vê, eu vejo claramente até nos chapéus anteriores que eu ocupei. O avanço dessa agenda no Brasil. E hoje se a gente olhar, por exemplo, lá o modelo regulatório, do governo federal para rodovias, o modelo do estado de São Paulo, que é sempre uma referência para o rodoviário, o nosso modelo, eles são 90% similares. E tem uma razão de ser. Ninguém hoje precisa inventar a roda, o que a gente tem que fazer enquanto gestor público é olhar, né?  Pro lado e ver aquilo que são umas melhores práticas e poder trazer aquilo de maneira séria e aí com isso a gente ganha a velocidade. Então, o que eu vejo é uma evolução muito significativa quando a gente fala não só de Minas Gerais, mas de de Brasil, hoje o Brasil é a maior carteira de planejamento de infraestrutura do mundo. E isso aí é mérito nosso, acho que mérito de toda uma uma geração de gestores públicos e também diz muito a respeito a realidade do Brasil. Hoje nós somos um país que demanda muito investimento. E aí para um parceiro para um investidor que está se preparando para entrar num segmento de PPP em educação ou em saúde, ou em rodovia ou em metrô. Quando você olha o mundo afora, às vezes tem uma oportunidade, tem outra no Brasil vai ter uma sequência de projetos. Por quê? Porque nós temos carência em todos esses setores de investimento. Então é muito melhor na perspectiva também de um investidor eu me preparar para entrar em um local que vai ter muita oportunidade, quer dizer, se eu perder esse leilão, daqui tanto tempo tem outro, daqui tanto tempo tem outro. E vai ser isso por muito tempo. Então nós estamos vivendo um mundo de infraestrutura. Basta olhar para mim o segmento do saneamento. O saneamento até pouco tempo atrás era um patinho feito de infraestrutura com pouco investimento investimento. Veio aí a importância da questão da regulação do arcabouço jurídico, da segurança jurídica. Veio um novo marco legal do saneamento, né? E isso destrava. Uma série de investimentos e nós estamos vivendo. E num setor que talvez traz do ponto de vista do retorno à população, uma das externalidades mais positivas. Que é o quê? É água! E esgoto! Para 100% da população. Universalizar isso, né? Qual que é o impacto disso? Em termos, né? De retorno, para nossa eh população. Então, assim, a gente vê com muita satisfação o avanço desses setores. E um setor vai puxando o outro. Então, de fato, assim, acho que o momento é ímpar, o que aumenta a nossa responsabilidade, mas vem muita coisa boa por aí.

 

Leonardo Bortoletto: Antes de eu te fazer essa pergunta, eu quero fazer uma observação. A observação é de que muitas das vezes não se percebe o tamanho da importância que a infraestrutura tem para tomada de decisão de outros negócios, de outros setores, porque hoje uma empresa pode colocar a sua sede em qualquer lugar, ele vai querer saber como que ele faz para escoar a produção, de que jeito que isso acontece, qual é o regulamento daquele lugar. Ou seja, tem muitos itens, mas infraestrutura é fundamental. A gente perde. Minas Gerais perde competitividade sem infraestrutura?

 

Pedro Bruno: Com certeza. Você que é um grande especialista do desenvolvimento econômico, né? E o setor de desenvolvimento econômico andam totalmente alinhados. Então eu falo que é é a gente tem que prover infraestrutura para trazer o desenvolvimento econômico que vai gerar o desenvolvimento social. Então uma coisa puxa a outra. Tem um dado que eu gosto muito, é, da Federação das Indústrias, que é o seguinte: para cada emprego gerado em infraestrutura, gera 8.7 empregos na economia. Então é esse efeito multiplicador da infraestrutura. Por isso a importância de se investir tanto em infraestrutura. E aí eu queria até aproveitar, é, para destacar um outro ponto. O Brasil viveu e acho que aqui que a gente ainda tem um espaço para avançar, é espasmos,  em infraestrutura. Então assim, tem ali um ciclo que tem recurso público que faz uma série de investimentos, depois aquilo se interrompe. E é muito importante que a gente tenha um um planejamento de longo prazo. Então, a gente também é retomou aqui a capacidade do Estado de Minas de planejar infraestrutura e não olhando, infraestrutura não adianta você olhar o ano que vem esse ciclo político. Você tem que pensar em 10, 20 anos. Onde vão estar meus gargalos logísticos se eu não investir hoje né, na melhoria de uma rodovia, por exemplo, Então, a gente tem o PELD, que é o nosso Plano Estadual de Logística de Transporte, foi lançado ano passado, uma parceria até da Seinfra com a Codens com Parnamirim de Minas Gerais, que traz exatamente essa perspectiva. Quais são os projetos prioritários, olhando até um caráter multimodal e é muito importante também pensar assim ainda mais para o Estado de Minas, que é um grande hub logístico do Brasil e que eu preciso endereçar nos próximos 10, 15, 20 anos. E aqui a gente olha tanto a perspectiva de investimento público quanto investimento privado. A nossa visão é muito clara. É a complementariedade de investimento público e privado que vai fazer o avançar com a infraestrutura. E aí eu trago aqui um exemplo, segmento de rodovias. Minas Gerais tem a maior malha rodoviária do Brasil, né? É, naturalmente, a nossa visão hoje do estado é: os principais corredores que tem viabilidade, né? Para a gente fazer uma concessão, eles vão serem vão ser concedidos. E com a isso, eu desonero o Estado de investir naqueles e eu consigo então focar meu orçamento público que é limitado para os trechos de menor fluxo, mas que também demanda investimento. E com isso a gente consegue avançar com toda a infraestrutura do Estado.

 

Leonardo Bortoletto: Quais são os próximos investimentos que a gente está por vir? As prioridades são o quê? É rodovia, mobilidade urbana, é logística?

 

Pedro Bruno: É, eu eu eu destacaria três verticais, entendeu? Então, primeiro é é logística rodoviária. Então, assim, Minas Gerais a gente vai passar por um círculo, né? Aí, trago um dado aqui concreto. Eh, quando o governador Romeu Zema assumiu lá em 2019, a gente tinha uma concessão rodoviária estadual em operação no estado. De lá para cá, hoje nós temos sete em operação. O que que isso significa? É, nos próximos anos nós vamos passar por uma verdadeira transformação da infraestrutura rodoviária do Estado pelos investimentos que já estão contratados para além dos projetos que ainda virão. Então a infraestrutura rodoviária é uma grande prioridade do Estado. A outra é mobilidade. Então quando a gente olha para a região metropolitana de Belo Horizonte, né? De fato a gente tem que avançar em mobilidade. Aí nós temos dois projetos estruturantes, o metrô de BH que é uma concessão, que já está aí, já é uma realidade, já tem estação nova inaugurada depois de 23 anos. Então, que movimenta aí milhares de passageiros diariamente, que vai ser expandido e que a gente quer, né, continuar expandindo. Então, é um projeto que vai trazer muito benefício aí ao longo dos próximos anos também. E o Rodoanel Metropolitano, né? O Rodoanel conjuntamente com o metrô, são as maiores obras de mobilidade da história do nosso estado. Então, vão contribuir também para transformar. Então, a gente espera, só em termos de redução de acidentes. É algo muito significativo. Infelizmente, a gente convive, diariamente hoje, com acidentes no anel rodoviário, muitos deles com com vítimas fatais e o rodoanel segrega, esse tráfego urbano do tráfego pesado e isso é muito importante, não só para o ganho logístico, mas para salvar vidas, reduzir acidentes. Então, a mobilidade é uma outra grande prioridade da agenda de infraestrutura e uma terceira vertical é o que eu chamo de infraestrutura social. Então, nós temos trazido esses modelos da infraestrutura tradicional, para infra-social. Então, me refiro aqui a PPPs na área de saúde, educação, segurança pública. Estado de Minas é referência nesse setor. Estamos com projetos muito bem sucedidos com leilões realizados aí ao longo do ano de 2025. Destaco o projeto do Complexo Hospitalar do Roupe. Destaco aqui novamente a PPP do socioeducativo. Estamos aí com leilão no forno agora para o mês de março da primeira PPP educacional do Estado de Minas Gerais e que vão contribuir para quê? Para melhorar a qualidade dos serviço público que é prestado. É, então essas seriam as três verticais, né? Infralogística, mobilidade e infra-social.

 

Leonardo Bortoletto: Muito bem. Nós temos um quadro aqui que chama raio X. Eu faço a pergunta, você me responde rapidinho, vou te dar uma pressionada. Podemos fazer?

 

Pedro Bruno: Vamos lá.

 

Leonardo Bortoletto: Então vamos lá. Primeira pergunta. Projeto bem estruturado ou execução eficiente?

 

Pedro Bruno: Os dois, né? Uma coisa puxa a outra. Não há que você falar em execução eficiente se não tiver um projeto bem feito, né? Um projeto bem feito, vai trazer um bom parceiro, né? Então, uma coisa anda junto com a outra.

 

Leonardo Bortoletto: Tarifa menor ou serviço melhor?

 

Pedro Bruno: É, aqui para mim é equilíbrio, né? Se tem tarifa, o usuário, o cidadão tem que ter muita clareza do benefício que ele vai ter com aquela tarifa. Então, é, a gente para poder cobrar uma tarifa, por exemplo, um pedágio, tem que ter muita clareza do benefício que o usuário vai ter e aqui é o que eu chamo da licença social para esses projetos rodarem bem.

 

Leonardo Bortoletto: Concessão é solução ou necessidade?

 

Pedro Bruno: É solução, é solução e e cada vez mais, né? A gente tem espraiado o conceito dessas parcerias para outros setores. Eu me refiro para um segmento que eu sou um entusiasta, é, concessão de parques, né? De unidades de conservação. O Estado, pelas limitações de orçamento, às vezes não tem a capacidade, né? Manter, de maneira adequada estruturas que podem, né? O que às vezes para o Estado é um custo, né? Ao olhar privado, aquilo ali é um investimento que vai trazer um retorno e aí você tem um ganha-ganha. É bom para a população que vai usufruir de uma estrutura mais adequada, né? É bom para o estado que se desonera de um curso que ele tinha e, né, e o privado vai conseguir explorar aquilo ali com uma ótica de desenvolvimento econômico. Então, é solução e é uma solução que eu vejo com muito bons olhos que tem deixado de ser uma pauta ideológica para ser de fato uma solução pragmática para trazer os investimentos que a gente precisa para melhorar a infraestrutura do Brasil.

 

Leonardo Bortoletto: Quadro sobre perguntas de ouro, perguntas que vem da audiência da Itatiaia para você, secretário Pedro Bruno. Quando tem pedágio, nós estamos pagando pelo quê?