Senado aprova programa para modernização e sustentabilidade da indústria química
Projeto segue para sanção e prevê incentivos fiscais, redução de PIS/Cofins e medidas para ampliar competitividade do setor em diferentes regiões do país
O Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial. As informações são da Agência Senado.
O objetivo central do programa é ampliar o acesso da indústria química a incentivos fiscais destinados à modernização das operações e à redução de emissões, alinhando o setor a práticas de sustentabilidade.
A iniciativa também busca diminuir a capacidade ociosa instalada e fortalecer a competitividade industrial.
O texto prevê ainda a instituição de incentivos específicos para empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, como forma de estimular o desenvolvimento produtivo.
Outra medida relevante é a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos vendidos no âmbito do atual Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Erem Carla é jornalista com formação na Faculdade Dois de Julho, em Salvador. Ao longo da carreira, acumulou passagens por portais como Terra, Yahoo e Estadão. Tem experiência em coberturas de grandes eventos e passagens por diversas editorias, como entretenimento, saúde e política. Também trabalhou com assessoria de imprensa parlamentar e de órgãos de Saúde e Justiça. *Na Itatiaia, colabora com a editoria de Indústria e de GEO.