Gestão estratégica em SST pode reduzir carga tributária na indústria; entenda
'Fator Acidentário de Prevenção' bonifica empresas com baixos índices de acidentes e pune estabelecimentos com alta acidentalidade; orientação especializada ajuda a identificar falhas e reduzir custos
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice que altera o valor dos impostos pagos pelas empresas para cobrir custos de acidentes de trabalho. Segundo o Ministério da Previdência Social, esse multiplicador incide sobre a alíquota do Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que é calculada sobre a folha de salários.
A regra funciona como um incentivo financeiro para o setor industrial. Conforme dados do portal SmartLab (Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho), empresas que possuem boa gestão de riscos podem reduzir o valor do imposto pela metade. Por outro lado, o registro frequente de doenças ocupacionais pode dobrar essa cobrança tributária.
Impacto dos acidentes nas finanças
Para o pequeno e médio industrial, o ajuste na gestão de segurança do trabalho é uma forma de garantir a viabilidade econômica do negócio. Dados do SmartLab indicam que os gastos previdenciários no Brasil somaram bilhões de reais nos últimos anos devido a mortes e afastamentos de trabalhadores.
Gestão estratégica
A equipe técnica de SST também atua na organização das informações enviadas ao sistema eSocial e na identificação de divergências nos dados do governo. Segundo o Ministério da Previdência Social, a gerência correta desses registros possibilita que a empresa conteste índices elevados e busque a redução permitida por lei.
Dessa forma, o investimento em segurança do trabalho deixa de ser apenas uma obrigação legal. A gestão estratégica, apoiada por profissionais especializados, torna-se uma ferramenta valiosa para reduzir custos tributários e prevenir riscos de processos judiciais.
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Amanda Alves é graduada, especialista e mestre em artes visuais pela UEMG e atua como consultora na área. Atualmente, cursa Jornalismo e escreve sobre Cultura e Indústria no portal da Itatiaia. Apaixonada por cultura pop, fotografia e cinema, Amanda é mãe do Joaquim.