Eloos: Setor privado cobra PPPs mais bem estruturadas para investir

O setor privado tem interesse em concessões e parcerias público-privadas (PPPs), mas cobra projetos mais bem estruturados para que os contratos sejam viáveis e entreguem resultados à população. A avaliação foi feita por Miguel Noronha, diretor de Investimentos BMPI, nesta segunda-feira (23), durante o Eloos Itatiaia, realizado no Cine Theatro Brasil, no Centro de Belo Horizonte.

Ao participar do debate sobre infraestrutura urbana e investimento privado, Noronha afirmou que o mercado responde a projetos bem desenhados, mas vê com preocupação modelagens sem atratividade suficiente.

“O setor privado, sem dúvida, tem muito interesse nos bons projetos de concessão e nas boas PPPs”, afirmou.

Segundo ele, o ponto central está justamente na qualidade da estruturação dos contratos. “Eu coloco essa ênfase aqui nos bons projetos, porque nós temos visto muitas vezes a modelagem de projetos que não são projetos com grau de atratividade, ou no qual a matriz de risco está pouco definida”, disse.

Noronha também citou falhas recorrentes na construção de alguns projetos. “Alguns dos exemplos: matriz de risco pouco definida, uma definição de custos subótima, uma definição de receitas insuficiente para toda uma estrutura que tem que ser feita. Então, esse é o motivo realmente de preocupação”, afirmou.

Exemplo das PPPs de iluminação pública

Durante a fala, o diretor citou as PPPs de iluminação pública como exemplo de avanço no país, mas também de problemas de execução em parte dos contratos.

“Nós temos cerca de 150 contratos no Brasil de PPPs de iluminação pública. Essa é uma revolução que aconteceu no nosso país, porque as PPPs de iluminação pública levaram para o nível municipal uma sofisticação de projeto nunca vista no nível municipal”, declarou.

Apesar disso, ele disse que muitos desses contratos enfrentam dificuldades. “Se nós formos fazer uma radiografia desses contratos, grande parte deles, infelizmente, não anda bem”, afirmou.

De acordo com Noronha, o problema não afeta só as empresas, mas também a entrega dos serviços para a população. “Não anda bem do ponto de vista do empresário, da empresa. Não anda bem do ponto de vista da entrega para o cidadão, da entrega para o município”, disse.

Ao comentar contratos mal estruturados, ele criticou situações em que nenhuma das partes consegue cumprir plenamente o que foi previsto. “Na verdade, acaba sendo quase como um jogo de: eu finjo que estou prestando serviço e a prefeitura finge que está reconhecendo, até porque romper um contrato desse não é coisa simples”, afirmou.

Defesa de modelagem séria

Apesar das críticas, Noronha reforçou que não se trata de questionar o papel das PPPs, mas de defender projetos mais consistentes.“Não é nenhum discurso negativo ou de querer desqualificar a importância das PPPs”, afirmou.

Na avaliação dele, a qualidade da modelagem é decisiva para atrair operadores qualificados. “O papel da modelagem séria dá trabalho, mas ela é fundamental para atrair bons prestadores de serviço”, disse.

Noronha também citou a experiência do grupo em concessões de iluminação pública. “Nós temos três concessões de iluminação pública, duas delas aqui representadas: Belo Horizonte e Nova Lima. São concessões consideradas modelos”, afirmou.

Segundo ele, o resultado depende de esforço conjunto entre poder público e iniciativa privada. “A gente sempre advoga que o setor público precisa ajudar com as boas modelagens, com as boas equações financeiras. E o setor privado tem que entrar com seriedade, considerando esses contratos como realmente contratos de longo prazo”, concluiu.