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Minha Casa, Minha Vida: novas regras passam a valer nesta quarta; saiba o que mudou

O objetivo do governo federal com a mudança é ampliar o acesso ao financiamento habitacional

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Unidades habitacionais do empreendimento Junção Rio Grande, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
Unidades habitacionais do empreendimento Junção Rio Grande, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida • Ricardo Stuckert / PR

Começaram a valer nesta quarta-feira (22) as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo do governo federal com a mudança, aprovada pelo conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é ampliar o acesso ao financiamento habitacional.

As mudanças tem como alvo as classes média e média alta. Os limites de renda para cada faixa e o valor máximo dos imóveis financiados pelo governo foram aumentados com as novas regras. Agora, famílias devem ser reenquadradas em faixas com condições mais vantajosas para financiamento, com prazos mais longos e juros acessíveis.

A renda máxima das famílias da primeira faixa subiu de R$ 2.850 para R$ 3.200. Dessa forma, eles terão acesso a imóveis de até R$ 275 mil. A segunda faixa tem, agora, R$ 5 mil de limite de renda, com o mesmo valor de imóveis.

Na faixa 3, o limite de renda sobe de R$ 8.600 para R$ 9.600, e o valor dos imóveis financiados sobe de R$ 350 mil para até R$ 400 mil. Na última faixa, a renda familiar limite terá um aumento de R$ 12 mil para R$ 13 mil, enquanto os imóveis sobem de R$ 500 mil para R$ 600 mil.

Veja as mudanças

  • Faixa 1: de R$ 2.850 para até R$ 3.200; imóveis de até R$ 275 mil
  • Faixa 2: de R$ 4.700 para até R$ 5.000; imóveis de até R$ 275 mil
  • Faixa 3: de R$ 8.600 para até R$ 9.600; imóveis de até R$ 400 mil
  • Faixa 4: de R$ 12 mil para até R$ 13 mil; imóveis de até R$ 600 mil

Taxa de juros

A ampliação faz com que famílias que estavam próximas do corte nas faixas de renda, tenham acesso a juros menores. Quem tinha renda de R$ 5 mil e se enquadrava na faixa 3, agora está enquadrado na faixa 2, reduzindo os juros de 8,16% ao ano para 7% ao ano.

Pela tabela publicada pela Caixa Econômica Federal, famílias com a renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil acessam juros entre 4,00% e 8,16% ao ano, com um prazo mínimo de financiamento de 120 meses e máximo de 420 meses. Para a renda de até R$ 13 mil, as taxas de juros são de 10,00% ao ano.

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Formada pela PUC Minas, Maria Fernanda Ramos é repórter das editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo na Itatiaia. Antes, passou pelo portal R7, da Record.

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Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.