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Segundo a autoridade monetária, a proteção se aplica a contas de depósitos à vista, contas de depósitos de poupança e contas de pagamento pré-pagas, bem como a inclusão de titular ou representante nessas contas. O mecanismo vale para todas as novas aberturas de contas, inclusive na mesma instituição ou conglomerado que o CPF ou CNPJ já tenha conta.
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É possível ativar ou desativar a proteção a qualquer momento. Após registrada pelo cidadão, a opção por bloquear a abertura de contas fica marcada no banco de dados e, antes da abertura de uma nova conta ou inclusão de titular e representante, as instituições financeiras autorizadas pelo BC são obrigadas a consultar o sistema.
Ainda de acordo com o BC, se a proteção estiver ativada, a instituição financeira deve tratar os dados recebidos exclusivamente para as finalidades previstas, garantindo a segurança, o processamento e a eliminação dos dados pessoais conforme a legislação. O BC Protege+ não substitui outras medidas de segurança.
Passo a passo para usar o BC Protege+
Como ativo a proteção para o meu CPF (pessoa física)?
- Acesse a área logada do Meu BC no site do Banco Central em: Serviços > Cidadão > Meu BC > BC Protege+.
- Entre com sua conta gov.br prata ou ouro com verificação em duas etapas.
- Clique em BC Protege+ no menu ou no card inicial.
- Na tela principal, escolha ativar a proteção.
Como desativo a proteção para o meu CPF (pessoa física)?
- Acesse a área logada do Meu BC no site do Banco Central em: Serviços > Cidadão > Meu BC > BC Protege+.
- Entre com sua conta gov.br prata ou ouro com verificação em duas etapas.
- Clique em BC Protege+ no menu ou no card inicial.
- Na tela principal, escolha desativar a proteção.
- Escolha quanto tempo deseja manter a proteção desativada. Você pode desativar por tempo indeterminado ou escolher uma data para a proteção ser reativada automaticamente.
Como ativo ou desativo a proteção para um CNPJ (pessoa jurídica)?
- O sócio ou o representante ou o colaborador devidamente cadastrado no módulo de empresas da plataforma Gov.br deve acessar a área logada do Meu BC no site do Banco Central em: Serviços > Cidadão > Meu BC > BC Protege+.
- Entre com sua Conta gov.br prata ou ouro com verificação em duas etapas.
- Clique em BC Protege+ no menu ou no card inicial.
- Escolha a empresa em “Selecionar dados do titular” na tela principal.
- Em seguida, escolha ativar ou desativar a proteção. Se a empresa quiser abrir uma conta, todos os titulares e representantes precisam estar com seus CPFs com a proteção desativada.
