Lula oficializa acordo Mercosul-UE, que entra em vigor em maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). O tratado entra em vigor a partir de 1º de maio. O acordo prevê a redução gradual de tarifas entre os blocos.

O Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, deverá zerar as tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos exportados pelo bloco sul-americano em até 12 anos. Os termos foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, após 26 anos de negociações entre representantes diplomáticos.

O pacto estabelece uma zona de livre comércio que abrange 31 países, 27 da UE e quatro do Mercosul, reunindo cerca de 720 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22 trilhões. "A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. É este exemplo que nós damos com esse acordo aqui", afirmou Lula durante a assinatura.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também destacou o peso político do acordo. "Em um mundo conturbado, com forte instabilidade geopolítica e proliferação de medidas unilaterais, inclusive na área comercial, o acordo emite claro sinal de que os dois blocos acreditam na integração econômica, no comércio como promotor do desenvolvimento e na plena compatibilidade da integração comercial com regimes multilaterais nas áreas ambiental, trabalhista e social", afirmou.

No Brasil, a ratificação do acordo foi concluída pelo Congresso Nacional no início de março e promulgada dias depois, etapa necessária para a entrada em vigor por meio de decreto presidencial. Argentina, Uruguai e Paraguai, demais integrantes do Mercosul, também já aprovaram o tratado em seus parlamentos. Na União Europeia, o Parlamento Europeu solicitou, em janeiro, uma avaliação jurídica do acordo ao Tribunal de Justiça do bloco. Ainda assim, a presidente da Comissão Europeia, Usrula von der Leyen, afirmou que o tratado será aplicado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a análise em andamento.

Outros acordos

Durante a mesma cerimônia, Lula encaminhou ao Congresso Nacional outros dois acordos comerciais. Um deles é o tratado entre Mercosul e Singapura, anunciado em 2023, tendo o país asiático como um dos principais destinos das exportações do bloco sul-americano. O outro envolve o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

A parceria prevê a formação de um mercado de cerca de 290 milhões de consumidores, com economias que somam um PIB de US$ 4,39 trilhões. As negociações com a EFTA começaram em 2017 e foram concluídas em junho de 2025, após 14 rodadas. Em ambos os casos, os acordos ainda precisam ser aprovados pelos parlamentos dos países do Mercosul para entrarem em vigor.

* Com informações de Agência Brasil