INSS: Dúvidas sobre aposentadoria e benefícios esclarecidas por especialista
Advogado responde questões sobre tempo de contribuição, BPC/LOAS e atrasos na concessão de benefícios
O especialista em direito previdenciário, Dr. Rafael Gonçalves, esclareceu diversas dúvidas de segurados do INSS durante o "Plantão da Cidade" desta sexta (29). As questões abordaram temas como aposentadoria, tempo de contribuição e benefícios assistenciais.
Confira todas as perguntas e respostas no vídeo acima.
Atrasos na concessão de benefícios
O especialista também abordou a questão dos atrasos na concessão de benefícios pelo INSS. Segundo ele, a demora muitas vezes se deve à falta de estrutura e de funcionários no órgão. Dr. Rafael orientou que, em casos de demora excessiva, o segurado pode buscar a via judicial para agilizar o processo.
Sobre o auxílio-doença, foi esclarecido que após 15 dias de afastamento, a responsabilidade pelo pagamento passa a ser do INSS. O advogado ressaltou que, nesses casos, a perícia costuma ser realizada com mais rapidez para evitar que o trabalhador fique sem renda.
BPC/LOAS e aposentadoria
Uma dúvida frequente entre os beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é se este benefício pode se converter em aposentadoria após muitos anos de recebimento. O advogado esclareceu que não há conversão automática, pois são benefícios de naturezas diferentes, embora pagos pelo mesmo órgão.
Dr. Rafael também orientou sobre questões de herança e partilha de bens, ressaltando a importância de documentar adequadamente as decisões familiares para evitar conflitos futuros.
Por fim, o especialista reforçou a importância de buscar orientação jurídica especializada em casos complexos, para garantir que os direitos previdenciários sejam devidamente respeitados e exercidos.
* Esta reportagem foi produzida com auxílio de Inteligência Artificial e editada por um jornalista da Itatiaia.