Itatiaia

Governo anuncia R$ 15 bilhões para exportadores afetados pela guerra no Irã

Objetivo é reabrir as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano no BNDES para socorrer empresas exportadoras

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin • Júlio César Silva/MDIC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, na noite dessa terça-feira (24), uma medida provisória que reabre as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para socorrer empresas exportadoras afetadas pela guerra no Irã. Ao todo, são R$ 15 bilhões disponíveis para o setor produtivo.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os recursos são apoiar as empresas brasileiras exportadoras e aquelas relevantes para a balança comercial em meio às incertezas geopolíticas e instabilidades internacionais. É o caso das empresas afetadas pela guerra no Oriente Médio e as que ainda enfrentam tarifas impostas pelos Estados Unidos.

"O governo do presidente Lula mais uma vez se antecipa para apoiar a indústria brasileira e preservar empregos. Os recursos serão fundamentais para garantir às empresas produtividade e competitividade no mercado internacional”, disse o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.

Terão direito às linhas de crédito as empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores, e aquelas que atuam em setores industriais com relevância no comércio exterior brasileiro. Os recursos são provenientes do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), o superávit de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda e outras fontes federais.

As linhas de crédito podem financiar:

  • capital de giro;
  • aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação da atividade produtiva;
  • investimentos que propiciem a ampliação da capacidade produtiva ou adensamento da cadeia;
  • investimentos em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos;
  • e outras hipóteses.

As condições, encargos financeiros, prazos e demais normas regulamentadoras serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CNM). Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços definirão os critérios de elegibilidade às linhas de financiamento e demais normas complementares necessárias à implementação.

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Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.