Governo amplia crédito para empreendedoras vítimas de violência

Microempreendedoras do setor de turismo que sejam vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão solicitar a suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos contratados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa (PB).

Segundo o Ministério do Turismo, a iniciativa busca oferecer suporte financeiro e preservar a atividade econômica de mulheres que enfrentam situações de violência, reduzindo os impactos sobre seus negócios. Pelas novas regras, as beneficiárias poderão interromper o pagamento das parcelas por até seis meses. Além disso, terão direito à ampliação dos prazos de carência e amortização dos contratos.

Nos financiamentos destinados a investimentos em capital fixo, o prazo de amortização passará de 240 para 246 meses, enquanto o período de carência será ampliado de 60 para 66 meses. Para financiamentos de bens, a amortização poderá chegar a 126 meses e a carência a 54 meses.

Já nas operações de capital de giro isolado, o prazo máximo de amortização será de 126 meses, com carência ampliada de 24 para 30 meses. As novas condições poderão ser aplicadas tanto a novos contratos quanto a financiamentos que já estejam em fase de amortização.

Comprovação será obrigatória

Para ter acesso aos benefícios, as empreendedoras deverão comprovar que foram vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A concessão das condições especiais dependerá da apresentação de documentos oficiais, como medidas protetivas de urgência, decisões judiciais, boletins de ocorrência ou outros registros reconhecidos pelas autoridades competentes.

Proteção aos negócios

Ao anunciar a medida, o ministro Gustavo Feliciano afirmou que a iniciativa busca garantir estabilidade financeira para que as empreendedoras consigam manter suas atividades durante períodos de vulnerabilidade. “A medida vai permitir que as mulheres que enfrentam momento difícil contem com carência maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus negócios e, depois, voltar a arcar com as parcelas”, declarou.

De acordo com o Ministério do Turismo, mais de 10 milhões de mulheres comandam negócios no Brasil. A pasta avalia que situações de violência de gênero podem comprometer a gestão das empresas, a geração de renda, a manutenção de empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos turísticos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o país registra mais de um milhão de atendimentos relacionados à violência de gênero todos os anos.

Com a medida, o governo espera ampliar o acesso das mulheres às linhas de crédito do Fungetur, reduzir os impactos econômicos provocados pela violência e fortalecer a autonomia financeira das empreendedoras do setor turístico.