Febraban reage a críticas dos EUA e diz que Pix favorece a concorrência

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) rebateu as críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos ao Pix e afirmou que o sistema de pagamentos instantâneos opera como uma infraestrutura pública voltada à ampliação da concorrência e da eficiência financeira no país.

A manifestação ocorreu após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) divulgar os resultados de uma investigação comercial que cita o Pix como um possível fator de restrição à atuação de empresas americanas no mercado brasileiro de pagamentos digitais.

Em nota, a Febraban afirmou que as conclusões do órgão americano foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma desenvolvida pelo Banco Central.

Segundo a entidade, o Pix não é um produto comercial, mas uma infraestrutura de pagamentos criada para promover maior competitividade entre instituições financeiras e ampliar o acesso da população aos serviços bancários.

“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”, destacou a federação.

Sistema aberto a participantes

A Febraban também contestou a avaliação de que o Pix poderia representar uma prática discriminatória contra empresas estrangeiras. De acordo com a entidade, não existem restrições relacionadas à origem ou ao porte das instituições interessadas em participar do sistema.

A única exigência, segundo a federação, é que as empresas atuem no mercado brasileiro, já que as operações são realizadas em reais e voltadas ao sistema financeiro nacional.

A entidade ressaltou ainda que a plataforma está disponível para todos os residentes do país, incluindo brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas. No caso das transferências entre pessoas físicas, as operações são gratuitas. Já para empresas, podem existir tarifas, sem diferenciação entre companhias nacionais e estrangeiras.

Impacto na economia

A Febraban argumenta que o Pix contribuiu para ampliar a inclusão financeira, reduzir custos de transação e acelerar a digitalização dos meios de pagamento no Brasil.

A entidade também destaca ganhos operacionais para empresas, especialmente em processos de cobrança e recebimento de pagamentos, além da redução da dependência de métodos tradicionais mais caros.

Debate em meio a disputa comercial

A defesa do Pix ocorre em meio ao avanço de uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos. O processo inclui a proposta de aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado americano a partir de 15 de julho.

No documento preliminar divulgado pelo governo dos EUA, o Pix é mencionado diversas vezes como um instrumento que poderia dificultar a competição de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. A interpretação, no entanto, é rejeitada por representantes do sistema financeiro brasileiro.

A Febraban afirmou esperar que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos durante a consulta pública ajudem a esclarecer os questionamentos apresentados pelo USTR.

Com informações de Agência Brasil