EUA podem reembolsar R$ 910 bilhões após tarifas de Trump serem derrubadas
Decisão do Tribunal, de maioria conservadora, reconhece que o republicano excedeu seus poderes ao impor unilateralmente sobretaxas contra diversos países
Os Estados Unidos podem ter que reembolsar cerca de US$ 175 bilhões, ou R$ 910 bilhões, após a Suprema Corte decidir que as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump são ilegais. A decisão do Tribunal, de maioria conservadora, reconhece que o republicano excedeu seus poderes ao impor unilateralmente sobretaxas contra diversos países com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, normativa criada em 1977.
A estimativa é de um estudo da Penn-Wharton Budget Model, grupo de pesquisa da Universidade da Pensilvânia. A decisão é a principal derrota de Trump até o momento do seu segundo mandato, uma vez que pode redesenhar completamente a política de comércio exterior adotada pela Casa Branca.
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No parecer da maioria, o juiz John Roberts afirmou que Trump reivindicou um "poder extraordinário". "Considerando a amplitude, o histórico e o contexto constitucional dessa autoridade reivindicada, ele deve identificar uma autorização clara do Congresso para exercê-la", disse.
O julgamento se arrastava desde o ano passado, quando um tribunal de apelação havia decretado a ilegalidade das sobretaxas. O Departamento de Justiça então entrou com recurso contra a decisão da instância inferior, mas não teve sucesso. Com a derrota, os Estados Unidos podem ter que devolver bilhões em receitas adquiridas desde que o tarifaço entrou em vigor.
Em agosto do ano passado, Trump chegou a criticar a decisão do tribunal de apelações, afirmando que se ela fosse mantida “literalmente destruiria os Estados Unidos. “Todos devemos lembrar que as TARIFAS são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA”, disse.
Enquanto o Canadá, por meio do ministro do Comércio Internacional, Dominic LeBlanc, afirmou que as tarifas de Donald Trump eram “injustificadas”. Ele destaca que as sobretaxas que causam prejuízo ao país, especialmente as setoriais que afetam as indústrias de aço e alumínio, permanecem em vigor.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.