Palácio das Artes inicia maior reforma em 30 anos com aporte de R$ 10 milhões

O Palácio das Artes, um dos mais importantes complexos culturais do país, vai passar pela sua maior reforma dos últimos quase 30 anos. As intervenções começam pelo Grande Teatro Cemig, espaço de 1.705 lugares e palco principal do complexo, que passará por uma modernização completa de sua infraestrutura, acessibilidade, segurança e qualidade acústica.

A primeira etapa contará com R$ 10 milhões direcionados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Plataforma Semente, em parceria com o governo estadual, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e a Fundação Clóvis Salgado (FCS).

A assinatura do Termo de Compromisso foi oficializada no Espaço Oscar Niemeyer, foyer do Grande Teatro. Com o termo firmado, o edital de licitação para a contratação da empresa executora deve ser lançado nos próximos dias. A previsão é de que, após a licitação, os trabalhos no Grande Teatro durem entre cinco e sete meses.

A primeira fase da intervenção prevê a troca integral das poltronas, o restauro do piso de madeira do palco e das plateias, a substituição dos carpetes e a renovação de toda a infraestrutura elétrica e sistemas de iluminação e som.

A arquiteta e urbanista Du Leal, diretora da BELARQ Arquitetura e Urbanismo e responsável pelo projeto de restauro, explica que o diagnóstico do espaço exigiu quase três anos de estudos minuciosos por historiadores e arquitetos. "O coração daqui é o Grande Teatro, então nada mais justo do que começar do mais sensível, do que dar vida e que é o mais atraente, que é o grande teatro, para os outros. É o mais complexo também, cênico, de iluminação, de acústica, de todo tipo de equipamento que tem que ser modernizado e atualizado para ser competitivo, para desempenhar com eficiência a altura do papel dele", disse.

O Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, ressalta que a intervenção recupera a qualidade técnica que o espaço vinha perdendo. "É a primeira vez em que um projeto coordenado de restauração integral do Palácio das Artes é feito. O grande incêndio trouxe uma grande reforma, mas uma grande restauração é a primeira vez. O governo vê nos 55 anos do Palácio das Artes, esse momento, juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais [MPMG], de iniciar as obras, ou seja, a execução do projeto que fizemos é extremamente importante, visto que o Palácio das Artes nas últimas décadas e nos últimos anos perdeu muito para outros lugares do estado em qualidade, som e acústica", afirmou.

Embora a primeira fase esteja focada no Grande Teatro com a verba de R$ 10 milhões, o plano diretor de restauração abrange todo o terreno de 18 mil metros quadrados e está orçado em R$ 39 milhões.

As etapas seguintes do projeto preveem:

• Foyer do Grande Teatro: restauração e reabertura do espaço voltado para o Parque Municipal, resgatando a concepção arquitetônica original.
• Áreas Técnicas: reforma dos espaços de trabalho, ensaios e camarins.
• Cefart: restauração da Centro de Formação Artística e Tecnológica, escola técnica do complexo.
• Jardins: revitalização do paisagismo do complexo.

O presidente da Fundação Clóvis Salgado, Yuri Mello Mesquita, classifica a obra como o maior legado para os 55 anos da instituição. "Essa grande obra é um sonho que se torna realidade e vai garantir anos e anos de sucesso para um dos maiores patrimônios dos mineiros", celebra.

Verba é fruto de combate à sonegação fiscal e compensações

Os R$ 10 milhões destinados à primeira fase não saem diretamente do tesouro estadual, mas sim de acordos jurídicos firmados pelo MPMG em ações relativas à sonegação fiscal e reparação de danos morais coletivos, além de medidas compensatórias ambientais,

O Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, destaca o caráter social da destinação desses recursos. "Quando se recupera um tributo que deveria ter sido recolhido para o Estado, a gente devolve para a sociedade através de obras como essa ou nas compensações ambientais, quando há degradação ambiental por qualquer agente, nós celebramos um acordo e as multas compensatórias elas são destinadas para certas finalidades", disse.

A promotora de Justiça Janaína de Andrade Dauro, coordenadora do CAUET/MPMG, acrescenta que os valores recuperados buscam reparar o dano social causado por infrações tributárias. "O valor retorna aos cofres públicos e os acordos de dano moral coletivo são destinados a projetos de defesa dos direitos difusos e culturais da população", pontua.

Os repasses são intermediados pela Plataforma Semente, iniciativa do MPMG em parceria com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais).

Inaugurado em 14 de março de 1971, o Palácio das Artes completa 55 anos em 2026. Sua idealização remonta à década de 1940, quando o então prefeito Juscelino Kubitschek convidou o arquiteto Oscar Niemeyer para projetar o centro cultural no Parque Municipal.

O projeto foi posteriormente adaptado pelo arquiteto Hélio Ferreira Pinto nos anos 1960.

O Grande Teatro também traz na memória um de seus momentos mais marcantes: em abril de 1997, um grande incêndio destruiu a plateia, cortinas, teto e equipamentos de som e luz. Após mobilização de artistas, empresários e da população, o espaço foi reconstruído e reinaugurado em julho de 1998.