Livro sobre presos políticos na ditadura é relançado no centenário de Heleno Fragoso
'Advocacia da Liberdade' reúne casos emblemáticos defendidos pelo jurista, como o do jornalista Vladimir Herzog
Um dos mais importantes registros históricos sobre a defesa de presos políticos na ditadura militar, o livro "Advocacia da Liberdade A Defesa nos Processos Políticos", do jurista Heleno Fragoso, ganha uma edição atualizada.
O relançamento da obra, publicada originalmente em 1984, será na próxima quarta-feira (26), na abertura do Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, em São Paulo.
Casos emblemáticos
O livro reúne relatos de Heleno Fragoso sobre sua atuação na defesa de opositores do regime militar em casos emblemáticos, como os do estudante Stuart Angel Jones, do deputado Francisco Pinto e da família de Vladimir Herzog, assassinado em São Paulo, em 1975.
Ele também defendeu os sindicalistas do ABC, entre eles o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo aberto após a greve de 1980. Eles haviam sido condenados, mas Heleno anulou a decisão no Superior Tribunal Militar, alegando que a Justiça Militar era incompetente para julgar grevistas.
Outros episódios de destaque
Entre outros casos retratados na obra estão o habeas corpus coletivo que libertou quase mil jovens presos no Congresso da UNE em Ibiúna-SP, em 1968; a defesa de Niomar Moniz Sodré Bittencourt, dona do Correio da Manhã, presa pelos militares em 1969 após a publicação de um editorial contra a ditadura; e do historiador Caio Prado Júnior, condenado em 1970 à prisão por suposta incitação a uma revolta armada contra o regime.
Heleno Fragoso recorreu ao Supremo Tribunal Federal, onde Prado Júnior foi absolvido por unanimidade. No mesmo ano, o próprio advogado chegou a ser preso, mas seguiu firme em sua luta.
A atualização do livro foi feita pelos advogados Christiano Fragoso, Rodrigo Falk Fragoso e João Pedro Gradim Fragoso, netos de Heleno e sócios do Fragoso Advogados, escritório fundado pelo jurista em 1952. Mais de quatro décadas após a publicação inicial, a obra, editada pela Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, segue "surpreendentemente atual", nas palavras do advogado e ex-governador interino do Rio de Janeiro, Nilo Batista, autor do prefácio.
Quem foi Heleno Fragoso
Heleno Cláudio Fragoso nasceu em 1926 e é reconhecido como um dos maiores juristas e advogados criminalistas da história do Brasil. Formou-se em Direito em 1951 pela atual UERJ e, no ano seguinte, fundou o escritório que segue ativo até hoje.
Além da atuação destemida durante a ditadura, construiu sólida carreira na advocacia e na academia, sendo autor de 14 obras jurídicas. Foi professor titular de Direito Penal na UERJ e na Universidade Candido Mendes, livre-docente da UFRJ, doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professor da Universidade do Estado de Nova York (EUA).
Ao longo da carreira, ocupou cargos importantes dentro e fora do país: foi diretor do Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro, vice-presidente do Conselho Federal da OAB e vice-presidente da OAB-Guanabara. No exterior, foi vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas, em Genebra, e vice-presidente e secretário-geral da Associação Internacional de Direito Penal. Heleno Fragoso morreu em maio de 1985, aos 59 anos.
Serviço
- O quê: 32º Seminário de Ciências Criminais do IBCCRIM
- Onde: Tivoli Mofarrej - São Paulo (SP)
- Quando: 26 de agosto, às 10h30
Lorena Vieira é estagiária do Portal Itatiaia e estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Com experiências diversas, já trabalhou como repórter, produtora e apresentadora de coluna semanal no programa Agenda, da Rede Minas. Além de outras experiências como social media e comunicação de projetos culturais.