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Mercado de carbono

Tema tem ganhado importância e é importante no combate às mudanças climáticas

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Mapa mundi de plantas • Freepik

O mercado de carbono tem ganhado espaço nas discussões ambientais e políticas, sendo uma estratégia importante para combater as mudanças climáticas. Seu conceito básico é simples: ele funciona a partir de créditos de carbono, uma espécie de moeda verde que representa a redução ou retirada de uma tonelada de CO₂ da atmosfera. Esses créditos podem ser negociados entre empresas e países, gerando uma compensação para quem emite mais gases de efeito estufa do que o permitido.

Esclarece-se que existem dois tipos principais de mercado de carbono, o mercado regulado, que é imposto por políticas governamentais, e o mercado voluntário, no qual empresas e indivíduos adquirem créditos para compensar suas emissões sem obrigatoriedade legal.

Quanto ao mercado regulado, que pode ser em nível internacional, no âmbito do Acordo de Paris, ou regional, nacional e subnacional, é estabelecido um teto para as emissões de setores específicos e aqueles que ultrapassam esse limite precisam comprar créditos, enquanto os que emitem menos podem vender seus créditos excedentes.

Já no mercado voluntário, o objetivo é demonstrar compromisso ambiental, o que tem atraído empresas que buscam fortalecer suas marcas em um mercado cada vez mais orientado à sustentabilidade.

Apesar dos desafios, o mercado de carbono é uma estratégia promissora. Com o avanço das políticas ambientais, ele tende a se fortalecer, sendo essencial no cumprimento das metas do Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Ressalta-se que há um projeto de lei que cria regras para o mercado de carbono no Brasil que será votado no Senado na próxima terça-feira (dia 11 de novembro). O texto define um limite para as emissões de gases de efeito estufa através de um sistema de compensação, bonificando empresas que diminuem a emissão de CO₂ na atmosfera e penalizando aquelas que poluem mais.

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Cristiana Nepomuceno é bióloga, advogada, pós-graduada em Gestão Pública, mestre em Direito Ambiental. É autora e organizadora de livros e artigos.