Pacheco, Haddad e Padilha se reúnem; na próxima terça (14), governo anuncia novas medidas para famílias do RS

Na próxima terça-feira (14), o governo federal vai anunciar novas medidas de socorro para famílias do Rio Grande do Sul, estado que foi devastado pelas enchentes. Nesta quinta (9), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniram com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto, além da desoneração da folha de pagamento e da dívida dos estados com a União.

Segundo Padilha, a visita foi, principalmente, para agradecer Pacheco pela aprovação do decreto de calamidade; da antecipação dos recursos de emendas individuais para o Fundo de Participação dos Municípios; e a permissão para remanejamento de emendas individais que teriam outra destinação e poderão ser direcionadas para o Rio Grande do Sul.

"Eram três medidas que foram encaminhadas no começo dessa semana, a primeira delas que é o projeto decreto legislativo que permite o reconhecimento da situação de calamidade no território do Rio Grande do Sul, que permitiu o anúncio, hoje, pelo presidente Lula de medidas econômicas que somam ao todo a possibilidade de 50 bilhões de investimentos para micro, pequenos empresários e apoio ao crédito", explica Padilha.

O Ministro também falou sobre as medidas que permitirão a destinação de emendas parlamentares para o Estado."A segunda medida que foi aprovada rapidamente pelo Congresso Nacional foi a solicitação do governo e da bancada gaúcha para a antecipação dos recursos das chamadas transferências especiais que são indicadas pelos parlamentares. Os parlamentares podem indicar emendas e individuais que colocam recurso direto no fundo de participação do município. O governo não poderia antecipar se não fosse mudada a lei de letras e orçamentárias.