O impasse sobre renegociação da dívida dos estados com a União
Sem Haddad, Pacheco discutiu com Padilha e líderes do governo, mas reunião foi inconclusiva
Embora haja avanços, o debate sobre a renegociação da dívida dos estados com a União tem um ponto crucial de impasse: a redução do estoque devedor. O senador Rodrigo Pacheco (PSD), apresentou ao governo, na última quarta-feira (19), um novo Projeto de Lei. Participaram da reunião, na Residência Oficial do Senado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues e o líder de Lula no Senado, Jacques Wagner. O ministro Fernando Haddad não compareceu e enviou o secretário executivo da pasta, Dario Durigan.
A nova proposta prevê a renegociação dos valores integrais das dívidas e a possibilidade de federalização de estatais para o abatimento dos valores. No entanto, o governo está trabalhando apenas com a possibilidade da redução dos juros da dívida e não com a diminuição do valor já acumulado. Em entrevista coletiva, após encontro, o ministro das Relações Institucionais, foi taxativo. "Deixar muito claro, a proposta do governo não mexe no estoque da dívida [...] O governo deixou muito explícito, que é uma a proposta histórica de ajudar estados que estão historicamente individados coma União, que a redução de juros para investimento em educação, infraestrutura e desenvolvimento não pode mexer com o estoque. O governo explicitou isso de forma muito clara e vamos reforçar isso ao longo de todo detalhamento, porque mexer no estoque significa impactos no primário e o governo não vai abrir mão de todo o esforço que nós estamos fazendo de responsabildiade fiscal e colocar em dia a saúde das contas públicas", disse Padilha.
Em novembro do ano passado, o presidente do Congresso Nacional, já havia apresentado uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O objetivo era que a proposta fosse trabalhada pela Fazenda e protocolada no Congresso. No entanto, o PL não foi entregue por Fernando Haddad, que meses depois anunciou o "Juros pela Educação", uma proposta para reduzir juros da dívida para os estados que investirem em educação técnica.
O governo avançou na ideia e pretende trocar pagamento de juros da dívida também por investimento em infraestrutura. A maior parte da destinação do recurso seria para estado devedor e um percentual menor iria para um fundo de equalização nacional que poderia ser utilizado por outros estados. O Planalto considera a redução dos juros da dívida em até 3%.
Segundo o ministro, o Planalto deve apresentar uma proposta aprimorada no prazo de duas semanas. O presidente do Congresso pretende aparar as arestas com o governo antes de apresentar o projeto aos governadores. A proposta vai começar a tramitar pelo Senado Federal.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.