Mudança de posição do MP sobre cassação de vereador gera mal-estar: 'Vergonha'
Após dar aval para a cassação de Léo Ângelo, Ministério Público muda de posição e diz que ação não é cabível
O pedido do Ministério Público Eleitoral para anular a cassação do vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), que pertence à Família Aro, pegou mal. O MP mudou de posição, já que havia dado aval ao pedido de cassação em primeira instância. Embora não conteste o mérito da ação, que acusa o parlamentar de abuso de poder econômico, a promotoria alega que o instrumento usado para cassar o político não é o adequado e, por isso, o resultado deve ser anulado.
Ação
Em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente a ação proposta por Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB), 1º suplente de Léo Ângelo, e condenou o vereador à inelegibilidade por oito anos, anulando os votos obtidos na última eleição. Atualmente, Reinaldinho é subsecretário de Gestão Descentralizada da PBH, responsável pela administração das regionais.
Correlação de forças na Câmara
Caso a cassação de Léo Ângelo seja confirmada, Reinaldinho se torna vereador. Tanto o executivo quanto o legislativo acompanham atentamente os desdobramentos dessa ação, que pode interferir na correlação de forças na Câmara. Se Leonardo Ângelo for cassado, a Família Aro perde um voto na casa legislativa e a gestão municipal ganha um voto, já que Reinaldinho ocuparia a cadeira. Essa mudança teria impacto direto na próxima eleição para a presidência da Casa, que acontece em dezembro deste ano e, por consequência, até na reeleição do prefeito.
Protelação
Especialistas ouvidos pela coluna afirmam que, embora tenha pegado mal, o parecer do MP não deve ter efeito no resultado da ação, mas pode protelar a decisão, o que também impacta o cabo de guerra na Câmara dos Vereadores e beneficia Leonardo Ângelo.
’Ação entre amigos’
Uma das fontes da coluna chamou a movimentação do MP de “ação entre amigos” e “vergonha”. O Ministério Público não comentou a polêmica.
Na segunda instância, o Ministério Público mudou o posicionamento para tentar reverter a decisão. Como a ação ainda não terminou, o vereador permanece no cargo. Para mudar o parecer, a promotoria questiona se a ação seria o meio legal para cassar o mandato. No entanto, segundo defensores da cassação, as provas não foram contestadas.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.