Líderes da Câmara vão discutir se PL da Dívida dos Estados será votado semana que vem
De segunda (26) à quinta-feira (29), parlamentares farão esforço concentrado para votação de projetos no período eleitoral
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima semana se o projeto de Renegociação da Dívida dos Estados com a União vai entrar na pauta do plenário na semana que vem, quando a Casa faz um esforço concentrado para votar matérias prioritárias durante o período eleitoral, quando o Congresso fica esvaziado.
Esforço concentrado
A reunião das lideranças deve ser realizada na segunda (26) ou na terça (27), depois da primeira plenária da semana. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), deve marcar sessões até quinta-feira (29). Os parlamentares passam a semana na capital federal para votar os projetos para os quais existem acordo.
Parte da regulamentação da reforma tributária deve ser votada já na segunda-feira (26), mas o restante da pauta ainda não foi definido.
A votação do PL de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) é aguardada por estados endividados, como Minas Gerais, que devem mais de R$ 160 bilhões à União.
Julgamento
No momento, há um julgamento marcado no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 28 de junho, para definir quando e como Minas deve retomar o pagamento das parcelas da dívida que está suspenso por força de liminar desde 2018.
Conciliação
Antes disso, Minas quer uma audiência de conciliação para tentar um acordo e aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), sem autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pagar as parcelas com valor reduzido e depois aderiar ao Propag.
RRF
A Assembleia Legislativa votou a adessão ao Regime de Recuperação Fiscal em primerio turno, mas falta o segundo e a proposta só será colocada em pauta depois do julgamento do STF, se a questão não for resolvida pelo judiciário e Minas for condenada a pagar o valor integral de imediato.
A outra solução seria a votação na Câmara antes do dia 28 e a sanção da lei para adesão, o que provavelmente não acontecerá nesse prazo.
Conflito de valores
O governo resolver via judiário. Em uma movimentação feita no processo nesta sexta (26), a gestão estadual discute com o governo federal os valores das parcelas que deseja pagar, já que há conflito sobre os números.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.