Indicado para o TST, Antônio Fabrício começa a visitar senadores
A sabatina do advogado mineiro na CCJ do Senado ainda não foi marcada
O advogado Antônio Fabrício iniciou, nesta terça-feira (7), as visitas aos gabinetes dos senadores. O corpo a corpo é uma praxe para indicados a cargos em cortes superiores. O objetivo é se apresentar aos parlamentares para garantir apoio na sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No Congresso, Fabrício está acompanhado da assessoria parlamentar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após a indicação do presidente da República, a partir de uma lista tríplice, os postulantes precisam ser sabatinados e ter o nome aprovado pelos senadores. Somente depois desse rito, eles podem ser nomeados. Raramente ocorre uma reprovação.
Antônio Fabrício foi indicado, no dia 30 de abril, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para uma vaga TST. Advogado experiente, professor universitário, examinador de bancas de concurso, Fabrício presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2016 e 2018. O nome dele tem forte apoio entre advogados de várias áreas, juizes e desembargadores de diversas correntes do direito.
O último mineiro a ser sabatinado no Senado foi o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, em outubro do ano passado.
Como Funciona a Sabatina
Todas as indicações do poder executivo para tribunais superiores, autoridades de orgãos de fiscalização, embaixadores e autoridades do Ministério Público e Defensoria Pública precisam passar pelo crivo do Senado. Primerio a mensagem da Presidência da República com histórico profissional e reputação do indicado é lida em plenário, depois vai para a comissão afim para a análise. No caso de cortes superiores é a Comissão de Constituição e Justiça.
Na sabatina, é apresentado o texto do relator. A partir daí há um pedido de vista automático e o relatório é publicado na internet para perguntas e informações da sociedade. No passo seguinte, a comissão define os questionamentos. Cada senador tem 10 minutos para fazer pergunta, podendo haver réplica e tréplica de 5 minutos. Na sequência, o relatório é votado. O resultado da votação se torna um parecer aprovando ou rejeitando a indicação.
O parecer vai à votação também em plenário. Para aprovação é necessária maioria simples na CCJ, ou seja, entre os presentes é necessário ter votos favoráveis da metade mais um. E no plenário, dos 81 senadores, 41 precisam votar a favor.
Data
Por enquanto, a mensagem da Presidência da Repúbica com o currículo de Antônio Fabrício ainda não foi lida e a data da sabatina também não foi marcada.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.