Aliados de Cleitinho veem 'bomba armada' em dívida de MG e temem risco de exclusão do Propag

A equipe de transição do governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), está debruçada sobre o que integrantes do grupo classificam como uma "bomba armada" em relação à dívida do estado. A preocupação é com o déficit de R$ 10,5 bilhões previsto no orçamento de 2027, primeiro ano da nova administração. Na avaliação de aliados do governador eleito, a solução passa por uma nova negociação da dívida de Minas Gerais com a União.

Segundo integrantes da equipe, o desequilíbrio nas contas públicas pode comprometer a capacidade do estado de cumprir as exigências do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mecanismo federal de renegociação de débitos. O temor é que Minas perca condições favoráveis de pagamento e tenha de destinar uma parcela maior de suas receitas aos juros da dívida, agravando ainda mais a situação fiscal.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa, estima receitas de R$ 144,99 bilhões e despesas de R$ 155,50 bilhões. A diferença representa um déficit projetado de R$ 10,50 bilhões, equivalente a aproximadamente 7,2% da receita prevista.

O valor acendeu o alerta na equipe de Cleitinho, que compara a situação à encontrada pelo ex-governador Romeu Zema (Novo) ao assumir o Palácio Tiradentes, em 2019. Naquele ano, o déficit orçamentário previsto era de R$ 11,2 bilhões, após a administração de Fernando Pimentel (PT). A diferença entre os dois resultados é inferior a R$ 700 milhões, em valores nominais, sem correção pela inflação.

Para integrantes da transição, o quadro atual é especialmente preocupante porque o endividamento de Minas com a União é significativamente maior do que o registrado há oito anos. A avaliação é de que o próximo governo poderá enfrentar dificuldades para equilibrar as contas e, ao mesmo tempo, preservar investimentos e serviços públicos.

Impasse sobre a dívida

Outro ponto de preocupação é a negociação dos ativos estaduais oferecidos ao governo federal para amortizar parte da dívida. Segundo interlocutores da transição, Minas apresentou um conjunto de ativos avaliado em R$ 88 bilhões, mas ainda aguarda uma definição da União sobre os valores e as condições de aceitação.

A proposta envolve a utilização de patrimônio estadual para reduzir o saldo devedor e obter condições mais favoráveis de pagamento no âmbito do Propag. Integrantes da equipe afirmam que a ausência de uma definição sobre os ativos aumenta a incerteza em relação ao impacto da dívida sobre o orçamento dos próximos anos.

A avaliação é que o próximo governo terá de combinar medidas de equilíbrio fiscal com uma nova rodada de negociações em Brasília. O objetivo é evitar que o pagamento da dívida comprometa a capacidade de investimento e o funcionamento da máquina pública. O cenário também deve alimentar o embate político entre a equipe do governador eleito e a administração de Mateus Simões (PSD)