Qual será o efeito sobre a corrida presidencial do fim da escala 6 por 1?

O governo Lula fez um movimento no Congresso Nacional que beneficia diretamente duas categorias de trabalhadores: os microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores CLT que atuam em escala 6 por 1. Acordo político do presidente Lula (PT) com Hugo Motta (Republicanos – PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) garantiu a votação que a oposição tentava protelar.

O Senado aprovou nesta quarta, 14, à noite, a proposta de emenda constitucional que estabelece o fim da escala 6 por 1, com duas folgas semanais remuneradas sem redução de salário. Essa regra começará a valer 60 dias depois da sessão de promulgação da emenda constitucional, o que deve acontecer antes do segundo turno. Em um primeiro momento, a carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas. Após 12 meses, haverá a redução da jornada de 42 para 40 horas. É uma pauta popular, que irá beneficiar diretamente 14,8 milhões de trabalhadores.

Já a outra pauta aprovada na Câmara dos Deputados, também nesta quarta, 14, é dirigida aos microempreendedores individuais: o projeto reajusta o teto de faturamento anual do MEI de R$ 80 mil para R$ 110 mil ao ano. São hoje 17,6 milhões de MEIs cadastrados, dos quais 7,8 milhões são mulheres.

Com o título de "Prospera MEI", na terça, 13, a Câmara já tinha aprovado o projeto do governo Lula que perdoou cerca de R$ 15,6 bilhões em dívidas de MEIs, segundo estimativa apresentada pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira. Para garantir e manter o perdão da dívida, o titular do MEI precisará pagar em dia as suas contribuições mensais (boletos do MEI) durante os seis meses seguintes, bem como desistir de ações judiciais contra a União que questionem a dívida. Os dois projetos dirigidos aos microempreendedores individuais ainda precisam ser apreciados pelo Senado.

A dez dias da eleição em segundo turno, todas essas são medidas populares com potencial para alavancar a campanha de Lula. Em um segundo turno iniciado com intensas mobilizações de rua de apoiadores da campanha de Lula e de movimentação digital, as mais recentes pesquisas apontam, nesta semana, para o estreitamento da vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre Lula. Flávio venceu o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos contra 45,16%, uma distância de 1,87 ponto percentual. A pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta, 14, aponta Flávio com 46% das intenções de voto contra 44% de Lula; 1% de indecisos; 9% de votos brancos e nulos. Há um empate técnico.

À exceção do Instituto Gerp, que apresentou nesta terça-feira, 13, Flávio com 10 pontos percentuais de vantagem em relação a Lula, duas outras pesquisas divulgadas esta semana apontam uma diferença pequena: a PoderData/Aya mostra que a distância entre os dois adversários, que era de seis, caiu para dois pontos percentuais.

Já A BTG Pactual/Nexus apontou quatro pontos de diferença, numa disputa em que cada voto subtraído de um lado conta como dois em favor do outro. Essas estimativas indicam que Flávio Bolsonaro não conseguiu ampliar a sua vantagem sobre Lula, como tudo indicava logo após a apuração do primeiro turno. É jogo que segue. Nesta quinta, haverá Datafolha. A conferir.