Saiba o que diz o alerta da ONU sobre 'proteção das crianças online'

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou, nessa semana, que garantir a segurança das crianças no ambiente virtual é uma "prioridade urgente". A declaração foi feita pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, que emitiu um alerta crítico sobre as deficiências das restrições de idade recentemente aprovadas em diversos países.

Segundo o comissário, os abusos online decorrem de decisões de design e de práticas comerciais que comprometem a segurança dos usuários, destacando especialmente as funções viciantes dos aplicativos, como a rolagem infinita, a reprodução automática e o envio incessante de notificações.

Türk enfatizou que o reforço na proteção infanto-juvenil na internet exige não apenas a implementação de medidas, mas que estas sejam executadas da maneira correta. Ele cobrou ações mais rigorosas por parte de governos e corporações, argumentando que limitar-se a restringir o acesso a plataformas que continuam perigosas não pode ser considerado um fim em si mesmo para salvaguardar os menores de forma eficaz.

O posicionamento surge em um contexto de endurecimento global: em 2025, a Austrália baniu diversas redes sociais para menores de 16 anos, despertando o interesse internacional, enquanto na França, o Senado aprovou um projeto de lei que visa proibir o uso dessas plataformas por menores de 15 anos.

De acordo com o alto comissário, concentrar os esforços unicamente nessas barreiras etárias não altera os designs e algoritmos que tornaram o ambiente digital nocivo. Türk defendeu que os gigantes do setor de tecnologia incorporem a segurança desde a concepção dos produtos, em vez de transferirem essa responsabilidade para os pais e para as próprias crianças.

Ele apontou ainda que as proibições são facilmente contornadas e manifestou o temor de que o bloqueio empurre o público jovem para plataformas ainda mais arriscadas e com menor nível de supervisão.

Como alternativa prática, o gabinete de Türk publicou um conjunto de dez diretrizes voltadas para a segurança dos mais jovens na internet. O documento recomenda, fundamentalmente, que a máxima proteção dos dados das crianças seja garantida de maneira pré-estabelecida nas plataformas.

Além disso, o texto da ONU condena explicitamente fins comerciais direcionados a esse público, sustentando que a prática de "microsegmentação" de menores de idade com base em registros digitais não deveria ser permitida.