Indonésia proíbe redes sociais para menores de 16 anos, impactando quase 70 milhões de jovens

A Indonésia iniciou, neste sábado (28), uma das medidas mais rigorosas do mundo para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Com a nova regulamentação em vigor, menores de 16 anos passam a ser proibidos de utilizar plataformas digitais consideradas de alto risco, afetando diretamente cerca de 70 milhões de jovens no país.

A decisão atinge serviços populares como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, além de Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox. As contas pertencentes a usuários abaixo da idade mínima começam a ser desativadas gradualmente.

Com mais de 280 milhões de habitantes, o país asiático se junta a uma lista crescente de nações que buscam limitar o acesso precoce às redes sociais. O objetivo é reduzir os impactos do consumo excessivo de conteúdos digitais, frequentemente associados a vício, distração e problemas de saúde mental entre jovens.

A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, afirmou que não haverá flexibilização para as empresas que operam no país. Segundo ela, as plataformas devem se adaptar imediatamente às novas exigências. O descumprimento pode resultar em multas ou até na suspensão dos serviços.

Algumas empresas já começaram a reagir. O X elevou a idade mínima para 16 anos, enquanto o Bigo Live passou a exigir 18 anos para novos usuários. O TikTok também informou que irá cumprir a legislação e tomar medidas sobre contas que não atendam às regras.

Apesar da rigidez da norma, o governo ainda não detalhou como será feita a fiscalização. Na prática, a responsabilidade pelo controle de acesso ficará com as próprias plataformas.

Entre os jovens, a mudança já provoca reações diversas. Alguns admitem que podem tentar contornar as restrições com ajuda dos pais. Outros veem a medida como positiva. É o caso de adolescentes que reconhecem o impacto negativo do uso excessivo das redes no dia a dia, especialmente nos estudos.

O debate sobre limites no ambiente digital não é exclusivo da Indonésia. Países como a Austrália também vêm adotando políticas mais restritivas, diante da preocupação global com a exposição precoce a conteúdos prejudiciais.

Nos Estados Unidos, decisões recentes da Justiça reforçam esse cenário. Um júri responsabilizou plataformas como Instagram e YouTube por características viciantes e por danos à saúde mental de uma adolescente, resultando em uma indenização milionária. A Meta, dona do Facebook e Instagram, também foi alvo de outra condenação por expor crianças a conteúdos perigosos.