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Justiça nega indenização por disparo de alarme em loja de calçados em MG

Clientes alegam terem sido abordados de forma constrangedora pelos funcionários da loja em Juiz de Fora, na Zona da Mata

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Fato de o alarme ter sido acionado por falha técnica contribuíram para a negativa do pedido de indenização • Imagem ilustrativa / Freepik

Clientes de uma loja de calçados em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, entraram na Justiça contra o estabelecimento após o alarme de um produto falhar e disparar. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou o caso e manteve a decisão que negou o pedido de indenização por danos morais.

Os autores da ação, clientes da loja, alegaram terem sido abordados de forma constrangedora pelos funcionários da loja, o que teria causado crise emocional em uma das partes.

O relator do caso, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, enfatizou que o ônus de comprovar o dano moral cabia aos autores, conforme o artigo 373 do Código de Processo Civil.

Com isso, a ausência de evidências de conduta abusiva dos funcionários e o fato de o alarme ter sido acionado por falha técnica contribuíram para a negativa do pedido de indenização.

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