Governo de Minas prorroga teletrabalho até setembro de 2025

Os servidores de diversos órgãos do governo de Minas Gerais poderão continuar em regime de teletrabalho até 30 setembro de 2025. No último sábado (28), a resolução prorrogando o prazo foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais.

Conforme o documento, está prevista "a autorização para execução do regime de teletrabalho nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual, elencados no Anexo desta Resolução, em que houve adesão à Política de Teletrabalho e avaliação favorável à manutenção do referido regime, conforme relatórios gerenciais dos comitês internos e grupos gestores, manifestação dos titulares e análise da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão".

O documento foi assinado pela Camila Barbosa Neves, da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O motivo para a resolução não é esclarecido.

Ao ser questionada, a pasta informou, por meio de nota, que a prorrogação do regime de teletrabalho permanente é publicada todo ano em setembro, como ocorreu em 2023. A decisão não tem relação com o trabalho remoto devido à falta de elevadores na Cidade Administrativa. Veja a nota completa

"Esclarecemos que essa resolução da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) que prorroga o regime de Teletrabalho Permanente é publicada todo ano em setembro, como foi publicada a Resolução nº 80 em 23/09/23. A resolução anual é publicada conforme o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, que regulamenta a Política de Teletrabalho na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

O decreto garante à Seplag-MG a definição dos prazos da execução de teletrabalho por doze meses contados da data de publicação do decreto, e renovado por igual período a cada doze meses.

Desta forma, a Resolução nº 093, de 28 de setembro de 2024, não tem relação com o Teletrabalho Excepcional determinado em razão da suspensão do uso dos elevadores da Cidade Administrativa.

A Política de Teletrabalho Excepcional definida pelo Decreto nº 48.820/2024 é válida até que ocorra a disponibilização de local de trabalho para exercício das atividades em regime presencial. O prazo previsto é dezembro de 2024, data da finalização dos reparos dos elevadores na Cidade Administrativa."

Veja os órgãos e entidades do poder executivo autorizados a prorrogar a execução do regime de teletrabalho

• Advocacia Geral do Estado
• Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
• Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
• Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de MG
• Conselho Estadual de Educação
• Controladoria-Geral do Estado
• Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
• Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
• Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
• Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
• Fundação Clóvis Salgado
• Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
• Fundação de Arte de Ouro Preto
• Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
• Fundação Educacional Caio Martins
• Fundação Ezequiel Dias
• Fundação Helena Antipoff
• Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
• Fundação João Pinheiro
• Fundação TV Minas Cultural e Educativa
• Gabinete Militar do Governador do Estado de MG
• Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
• Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais 
• Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais
• Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 
• Instituto Mineiro de Agropecuária
• Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
• Loteria do Estado de Minas Gerais
• Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais
• Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
• Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Secretaria de Estado de Casa Civil
• Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
• Secretaria de Estado de Comunicação Social
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
• Secretaria de Estado de Educação
• Secretaria de Estado de Fazenda
• Secretaria de Estado de Governo
• Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
• Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
• Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/ Fundação Estadual do Meio Ambiente / Instituto Estadual de Florestas / Instituto Mineiro de Gestão das Águas
• Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
• Secretaria de Estado de Saúde -
• Secretaria-Geral
• Universidade do Estado de Minas Gerais

Liberação dos elevadores

As obras de reparo realizadas de elevadores dos prédios Minas e Gerais da Cidade Administrativa serão concluídas nesta semana, e a estimativa é que ainda no mês de outubro os equipamentos já comecem a ser utilizados pelos servidores. A informação foi confirmada pelo executivo na manhã desta segunda-feira (3).

Doze equipamentos foram entregues no último dia 23 de setembro e, até o fim da semana, outros 12 serão disponibilizados, finalizando a primeira etapa das intervenções.