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Justiça de MG nega indenização a caminhoneiro preso por contrabando de mercadorias no Piauí

Ele foi preso em flagrante e pediu indenização; caso ocorreu em 2022

A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro que foi preso, acusado de contrabando de mercadorias no Piauí. A decisão da Décima Turma do TRT-MG, que manteve a sentença proferida pela justiça da Vara do Trabalho de Cataguases.

Segundo a decisão, os policiais rodoviários federais abordaram o caminhão e solicitaram ao motorista que apresentasse notas fiscais da carga. “Percebendo que o motorista não tinha notas fiscais, determinaram a abertura do baú para verificação do conteúdo da carga. Logo nas primeiras vistorias, observamos que a carga era composta de grande quantidade de tênis e roupas de marcas famosas, com acusações de falsificação, sem qualquer documento idôneo de origem”, informou.

Parte dos invólucros apresentava sinais de lama, aparentemente de mangues. Os policiais acreditam que produto veio de navios que atracam clandestinamente no litoral do Piauí com cargas falsificadas de origem estrangeira. Ele foi preso em flagrante.

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O motorista alegou que comprovou a participação do empregador na ocorrência. Segundo o TRT, o motorista sustentou que uma empresa transportadora, que o contratou como motorista em 2022, determinou que ele buscasse uma carga de mercadorias contrabandeada, sem nota fiscal, na região portuária de Parnaíba, localizada no Piauí, com destino a São Paulo.

Ele alegou danos materiais referentes ao pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil em audiência de custódia e faz jus à indenização por danos morais.

Na decisão, o juízo da Vara do Trabalho de Cataguases entendeu que há forte indício de que o autor da ação realizava fretes extras, por contra própria e sem qualquer relação formal com a empresa.

O caminhoneiro interpôs recurso e, ao examinar o caso, o juiz entendeu, novamente, que o trabalhador não tem razão.


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