A Polícia Militar de Minas Gerais informou que 37 detentos que receberam o benefício da saída temporária durante o Natal, ainda não retornaram para as prisões. Entre eles, cinco são considerados de alta periculosidade. A Itatiaia conseguiu com exclusividade a identidade dos cinco foragidos. Todos são ligados à facções e quadrilhas que atuam no estado.
Veja quem são os cinco criminosos:
- Robson da Silva Santos, o “Robinho” - integrante do Comando Vermelho (CV), em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira
- Mateus Martins Medeiros - o “Puff” - integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), em Ribeirão das Neves, na Grande BH
- Demys Bruno Cota - integrante de quadrilhas especializadas em roubos a banco
- Jefferson de Oliveira Batista - integrante de quadrilhas especializadas em roubos a banco
- Iran Cláudio Costa Alves - integrante de quadrilhas especializadas em roubos a banco
Segundo a polícia, até o momento nenhum foi preso. Após o término do prazo para o retorno dos detentos ao sistema prisional, 118 presos não retornaram e foram dados como foragidos. A Policia informa que 81 já foram recapturados.
Liberdade coloca sociedade em risco
De acordo com o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador das Promotorias Criminais de Minas Gerais, a liberação dos criminosos coloca a sociedade em risco.
“Cinco deles são integrantes de organizações criminosas, o que traduz o risco a que a nossa sociedade está exposta em decorrência da concessão desses benefícios. A nossa orientação, que já foi encaminhada a todos os promotores de Justiça criminais do estado é para que haja o pedido de regressão do regime, a expedição do mandado de prisão em relação a eles e todas as forças de segurança estão empenhadas em fazer com que essas pessoas que não retornaram voltem ao cárcere”, afirma.
De acordo com a PMMG, os cinco criminosos são de alta periculosidade e estiveram envolvidos em crimes como tráfico internacional de drogas, explosão a caixa eletrônico, roubo e porte de armas.
MP quer regressão de pena aos foragidos
Em uma nova ação, o Ministério Público vai pedir à Justiça que os presos desobedientes sejam punidos com a regressão de regime no cumprimento de pena. Questionado pela Itatiaia, o promotor de Justiça do MP, Marcos Paulo de Souza Miranda, explicou o que isso significa na prática.
“Aquela pessoa que teria o direito de trabalhar durante o dia, que teria, em tese, o direito a 35 dias de saidinha temporária durante o ano, se houver a regressão, essa pessoa passa a cumprir a pena em regime fechado, ou seja, atrás das grades. A pessoa que não demonstra disciplina, bom comportamento, indicativos de que vão se readaptar, infelizmente não podem desfrutar do convívio social”, defende o promotor.
O que é a ‘saidinha’?
O presidente da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis), Luiz Carlos Rezende e Santos explica que a saída temporária da prisão é um instituto previsto na Lei de Execuções Penais desde 1984 e beneficia presos que estão no regime semiaberto e que cumpriram ao menos um sexto da pena.
“Não pode ter falta disciplinar anotada em seu atestado carcerário. Ela é destinada basicamente para aproximação do presidiário com a família e com atividades educativas”, explica.
Projeto de lei quer acabar com benefício
Um projeto de lei que acaba com o benefício da saidinha temporária a todos os apenados tramita há 13 anos no Congresso Nacional. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, neste momento, está na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação do projeto após um sargento da Polícia Militar mineira ser morto por um dos beneficiados da saidinha temporária.
“O Congresso promoverá mudanças nas lei, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, publicou em uma rede social nos últimos dias.
