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Jovem suspeito de criar falsos nudes no Colégio Santo Agostinho, em BH, era amigo das vítimas

O jovem usou da inteligência artificial para criar nudes de colegas e divulgou as imagens em uma página do Instagram

Um adolescente de 15 anos foi identificado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) como suposto autor dos nudes falsos de alunas do Colégio Santo Agostinho, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo informações de fontes da Itatiaia, o jovem era amigo das vítimas e continuou frequentando a escola até a conclusão do inquérito, o que gerou constrangimento entre as meninas expostas.

Em conversa com a reportagem da Itatiaia, duas mães de vítimas, contaram que ficaram sabendo sobre as imagens por meio das filhas, que foram informadas pelos colegas sobre a página no Instagram e logo procuraram os pais para mostrar as imagens originais e comprovar que as fotos eram montagens feitas por meio de inteligência artificial. A partir disso, os pais se mobilizaram e foram atrás do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e depois da Polícia Civil.

As mulheres relataram que, após a divulgação, os demais alunos, principalmente meninos, se uniram para prestar apoio às vítimas e tentar chegar ao possível autor. Um adolescente foi identificado pelas investigações como o responsável pelas montagens. A identificação, porém, chocou parte das vítimas, que eram próximas do rapaz.

“Minha filha ficou estarrecida, mas graças ao apoio dos colegas, e por saber que era uma coisa falsa, ficou bem. Ela estava indignada porque não houve uma punição do colégio com infrator e ele continuou frequentando as aulas, ela ficou constrangida de ficar encontrando com ele e de ficar comprovando que ela era vítima, porque a situação quase se inverteu. Estamos querendo uma posição do colégio com relação a ele frequentar as aulas. Ele foi afastado há poucos dias, depois da conclusão do inquérito”, relata uma das mães.

“Minha filha ficou atordoada, ela praticamente não acreditava que tinha partido dele, apenas no final do inquérito, mesmo com os colegas ajudando a solucionar e identificar o adolescente. Ela não queria acreditar que era ele pois era uma pessoa muito próxima delas. Ela ficou muito triste”, completou a outra mãe.

Para elas, o Colégio Santo Agostinho demorou a se posicionar sobre a situação, tendo emitido uma nota nessa quarta-feira (8), quase um mês após a denúncia. Desde a data, os pais tomaram a iniciativa de procurar os órgãos responsáveis e o Ministério Público se prontificou a realizar palestras preventivas sobre crimes cibernéticos no colégio.

Questão jurídica

O advogado especializado em crimes cibernéticos Jorge Luiz Pimenta, de 47 anos, é o representante dos pais das vítimas e respondeu sobre como o menor pode responder pelo crime.

O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente?

“O artigo 241C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tipifica esse crime como simular a participação de criança e adolescente em pornografia. A ferramenta utilizada foi a inteligência artificial, mas isso não desconfigura o crime, pelo contrário, ela é só o meio que foi utilizado pelo jovem infrator para se praticar o crime.

Por ter sido cometido pelo menor tem mais particularidades, ele vai ser julgado segundo o ECA, tendo a condenação de outra forma. É um crime, não podemos usar eufemismo, dizer que é deepfake ou cyberbulliyng

Como o menor responde pelo crime?

“Primeiro, procuram a Promotoria de Crimes Cibernéticos, que encaminha o caso para a Delegacia da Infância e da Juventude, onde ele é ouvido pelo delegado e o crime é conduzido por especializados por crimes de menores. Ele será julgado na Vara da Infância e Juventude e ali o juíz vai arbitrar a pena cabível, que pode ser reclusão em instituição apropriada ou, em caso de réu primário, ser convertida em prestação de serviço à comunidade, mas isso depende do julgamento”

Qual pena pode ser aplicada pelo colégio

“O colégio é uma instituição e possui regras para este tipo de situação, cabe ao colégio aplicar uma pena disciplinar interna, e ela é independente de qualquer outro julgamento. Identificado o autor, há de se tomar uma atitude. O colégio, pelo arcabouço interno, tem que aplicar uma sanção ao jovem de forma breve, que seria uma resposta à sociedade e, também, uma forma de coibir essa ‘terra de ninguém’, que é a internet”.

Posicionamento do Santo Agostinho

Em nota, o colégio afirmou que tomou conhecimento sobre a divulgação imprópria das imagens e que acolheu vítimas e suas famílias com apoio de lideranças psicóloga, psicopedagoga e assessoria jurídica. Além disso, relatou que aplicou medidas disciplinares conforma as normas estabelecidas no Regimento Escolas. “Outras diversas ações estão em andamento, no sentido educativo e disciplinar”, completa o colégio.

“O Colégio reforça que lamenta a prática de cyberbullying, que afeta a sociedade de uma maneira geral e, apesar de todos os esforços conjuntos das famílias e das escolas, tem acontecido em diversas localidades do país. Ressalta também que segue à disposição para o diálogo com todos e para o que for necessário”, diz a instituição em nota.

*Com informações de Renato Rios Neto, Luiz Otávio Barbosa e Ana Teixeira Dias

Formado em Jornalismo pelo UniBH, em 2022, foi repórter de cidades na Itatiaia e atualmente é editor dos canais de YouTube da empresa.
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